No segundo dia de julgamento que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil, realizado nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino afirmou que pressões externas não interferem nas decisões da Corte. “Eu me espanto com alguém imaginar que chega ao Supremo e vai se intimidar com tweet”, declarou. “Será que as pessoas acreditam que um cartão de crédito ou Mickey vão mudar um julgamento do Supremo?”
Logo após a menção ao personagem da Disney, o ministro Alexandre de Moraes acrescentou: “…o Pateta”. Dino respondeu: “É, o Pateta aparece com mais frequência nesses eventos todos.”
Sanções sob a Lei Magnitsky
Moraes foi alvo de punições impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de bens em território norte-americano e proibição de relações comerciais com empresas do país. As medidas, conhecidas como “morte financeira”, atingem estrangeiros classificados pelo governo dos EUA como violadores de direitos humanos.
Dino tratou as sanções com ironia e reforçou que o STF cumpre apenas seu papel constitucional. “Isso não é ativismo judicial, não é tirania, não é ditadura. Pelo contrário”, disse. Em agosto, o ministro já havia decidido que sentenças emitidas no exterior só têm eficácia no Brasil após validação da Justiça nacional.
Voto pela condenação de Bolsonaro
Na sessão de terça, Dino votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no processo. O placar parcial está em 2 a 0 pela condenação.
Quem são os réus do núcleo 1
Além de Bolsonaro, o núcleo central do plano investigado pelo STF inclui:
Imagem: cnnbrasil.com.br
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – almirante que comandou a Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-chefe do GSI;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022.
Acusações
Os réus respondem a cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado mediante violência ou grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem teve parte da ação suspensa e responde apenas às três primeiras acusações.
Calendário do julgamento
O STF reservou mais três sessões para esta semana:
- 10 de setembro (quarta-feira), 9h às 12h;
- 11 de setembro (quinta-feira), 9h às 12h e 14h às 19h;
- 12 de setembro (sexta-feira), 9h às 12h e 14h às 19h.
O julgamento prossegue com manifestações dos demais ministros. Para acompanhar desdobramentos sobre política e economia, visite a seção de Economia do Diário de Finanças e fique informado.
Com informações de CNN Brasil
