O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve um cartão de crédito internacional bloqueado pelo Banco do Brasil em razão das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, informaram veículos de imprensa.
Segundo apuração do Valor Econômico, a medida alcançou um cartão emitido pelo banco estatal, embora a bandeira não tenha sido divulgada. Para evitar a interrupção de pagamentos no território nacional, a instituição substituiu o plástico por um cartão Elo, que não realiza operações em solo norte-americano.
A Folha de S.Paulo já havia relatado que pelo menos uma instituição financeira cancelou um cartão internacional do ministro e ofereceu a bandeira Elo como alternativa.
Procurado, o Banco do Brasil não comentou o bloqueio. Demais bancos consultados afirmaram que, devido ao sigilo bancário, não podem confirmar se Moraes mantém relacionamento com as instituições.
Pressões de compliance
Bancos brasileiros com atuação no exterior enfrentam obrigações conflitantes. De um lado, precisam acatar decisões do Poder Judiciário, como a determinação do ministro Flávio Dino que impede a aplicação automática de legislações estrangeiras no país. De outro, estão sujeitos às normas norte-americanas, sob pena de sofrer retaliações que incluem multas bilionárias, restrições de correspondentes e interrupção de serviços internacionais.
Especialistas em governança afirmam que, diante desse cenário, as instituições podem ter de optar entre manter contratos regidos pela legislação brasileira ou preservar a reputação global no mercado financeiro.
Imagem: atribunarj.com.br
Contexto político
O bloqueio ocorre em meio a uma investigação da Polícia Federal que aponta suposta articulação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro para que o governo dos Estados Unidos aplicasse sanções destinadas a pressionar o STF e Moraes. O objetivo seria barrar a ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. O julgamento desse processo está previsto para 2 de setembro.
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Com informações de A Tribuna RJ
