O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve um cartão de crédito emitido pelo Banco do Brasil (BB), com bandeira norte-americana, bloqueado em razão das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (21).
Segundo o veículo, a instituição financeira ofereceu ao ministro, em substituição, um cartão Elo — bandeira que não realiza operações nos Estados Unidos. O Valor não especificou qual era a bandeira do cartão bloqueado.
Na véspera, a Folha de S.Paulo já havia noticiado que um cartão internacional vinculado a Moraes fora desativado por pelo menos um banco, sem mencionar qual deles. A reportagem também relatou que um cartão Elo foi sugerido como alternativa para manter pagamentos em território brasileiro.
Silêncio oficial
Procurado, o Banco do Brasil informou que não comentaria o caso. Outras instituições consultadas pela imprensa disseram que, em razão do sigilo bancário, não poderiam confirmar se o ministro é cliente.
Pressão de normas divergentes
O episódio evidencia a aplicação prática das sanções estabelecidas pela Lei Magnitsky. Bancos brasileiros com operações internacionais ficam diante de requisitos de compliance conflitantes: de um lado, decisões do STF que rejeitam a adoção automática de leis estrangeiras; de outro, a necessidade de cumprir as regras norte-americanas para evitar retaliações financeiras, como multas bilionárias, bloqueio de correspondentes bancários e interrupção de serviços.
Especialistas ouvidos pela imprensa destacam que, no limite, as instituições podem se ver obrigadas a escolher entre a preservação de contratos sob a legislação brasileira e a manutenção da reputação global.
Contexto político
A notícia surge no mesmo período em que a Polícia Federal investiga suspeitas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teriam articulado, junto ao governo dos Estados Unidos, sanções e aumentos tarifários para pressionar o STF e o ministro Moraes a interromperem a ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. O julgamento desse processo está marcado para 2 de setembro.
Imagem: infomoney.com.br
O bloqueio do cartão do ministro reforça, na prática, a abrangência das medidas norte-americanas e expõe as dificuldades operacionais de bancos que atuam em mais de uma jurisdição.
Para quem deseja compreender melhor o funcionamento das bandeiras nacionais, preparamos um guia completo na categoria de cartão de crédito do Diário de Finanças.
Em síntese, o episódio demonstra como decisões externas podem impactar diretamente operações bancárias no Brasil. Acompanhe nossos conteúdos para ficar atualizado sobre novos desdobramentos e entender como mudanças regulatórias podem afetar o seu dia a dia financeiro.
Com informações de InfoMoney
