Sistema de Entrada e Saída (EES) entrou em operação neste domingo (12) e pôs fim aos carimbos manuais nos passaportes de turistas que visitam os 29 países participantes do espaço Schengen. A iniciativa digitaliza o controle de fronteiras, substituindo a tinta pelo registro eletrônico de dados biométricos e de viagem.
A medida atinge cerca de 700 milhões de visitantes anuais de fora da União Europeia. Com a mudança, cada entrada e saída passa a ser registrada de forma automática, prometendo mais segurança para os governos e maior clareza sobre o tempo de permanência permitido — até 90 dias em um período de 180.
EES: novo sistema de entrada e saída na Europa começa
No primeiro acesso ao continente após a implantação, o passageiro deverá fornecer uma foto facial e quatro impressões digitais — exigência válida para viajantes isentos de visto. A coleta inicial tende a deixar o processo mais demorado, mas, nas visitas seguintes, apenas o reconhecimento facial bastará para validar a passagem pela fronteira.
Principais dados arquivados pelo EES
O novo sistema reúne:
- Informações do passaporte;
- Imagem facial e impressões digitais;
- Local e data de entrada ou saída;
- Cálculo automático dos dias de permanência.
Os registros ficam armazenados por três anos; se o limite de estadia for ultrapassado, o prazo salta para cinco. Quem exceder o período autorizado será classificado como overstayer e poderá enfrentar multa, deportação ou restrição de reentrada, de acordo com as regras de cada país.
Países já adaptados e regras de proteção
Portugal, principal porta de entrada para brasileiros, é um dos primeiros a operar totalmente o EES, eliminando por completo o carimbo no passaporte. Todas as informações coletadas seguem as normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), equivalente europeu à LGPD, e só podem ser acessadas por autoridades de fronteira e imigração.
Quem fica fora do EES
O cadastro eletrônico não se aplica a:
- Cidadãos da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça;
- Titulares de visto de longa duração (tipo D) ou autorização de residência;
- Nacionais de Andorra, Mônaco, San Marino e Vaticano;
- Diplomatas, tripulantes e trabalhadores transfronteiriços com acordos específicos;
- Cidadãos da Irlanda e de Chipre, que seguem usando carimbo manual.
Impacto imediato nos aeroportos
Organizações como a ACI Europe projetam que, nos primeiros meses, o tempo de controle de fronteira possa levar de 1,5 a 3 vezes mais do que o atual, devido a testes e ajustes nos quiosques automáticos. Durante a transição de 180 dias, o carimbo manual continuará sendo aceito quando ocorrer alguma falha técnica.
Imagem: Jny Farias
Integração futura com o ETIAS
O EES é considerado essencial para o ETIAS, autorização eletrônica de viagem que entrará em vigor no fim de 2026 com taxa prevista de €20. O ETIAS consultará automaticamente o histórico do passageiro registrado no EES antes de conceder ou negar permissão de entrada.
Dicas para viajantes se prepararem
Autoridades europeias recomendam aos turistas:
- Certificar-se de que o passaporte seja legível por máquina e válido por, no mínimo, três meses após a data de saída;
- Calcular corretamente os dias de permanência no espaço Schengen;
- Chegar com antecedência maior aos aeroportos entre outubro/25 e abril/26, período crítico de adaptação;
- Manter documentos que comprovem o propósito da viagem;
- Usar sempre o mesmo passaporte para entradas e saídas, especialmente no caso de dupla cidadania.
Apesar de possíveis filas nos primeiros meses, a União Europeia prevê que o Sistema de Entrada e Saída aumentará a segurança e reduzirá fraudes de permanência, modernizando o fluxo de turistas em todo o continente.
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Com o EES, os tradicionais carimbos tornam-se lembrança, e o futuro do controle de fronteiras europeias passa a ser guiado pela biometria. Fique atento às exigências, planeje sua próxima viagem e siga nossas atualizações para não perder nenhum detalhe.
