Levantamento oficial aponta que, desde o início do ano, aproximadamente 52 000 pessoas utilizaram duas vezes o mecanismo de autobaixa, esgotando o limite máximo permitido para esse tipo de ausência por motivo de saúde.
A autobaixa permite ao trabalhador declarar doença de curta duração junto das entidades competentes sem apresentar atestado médico, mas a legislação restringe o recurso a duas ocorrências por ano civil. Ao ultrapassar esse número, o empregado deixa de poder justificar novas faltas por meio desse procedimento até 31 de dezembro.
Com o limite atingido, quaisquer outras ausências relacionadas a problemas de saúde exigirão a emissão de atestado convencional, sujeito às regras habituais de validação. Os dados realçam a adesão ao sistema nos primeiros meses do ano, sinalizando a necessidade de acompanhamento constante pelos responsáveis pelas políticas de saúde e trabalho.

Imagem: publico.pt



