MP alternativa do IOF tem votação adiada para 7 de outubro foi o desfecho da articulação política desta quarta-feira (1º). A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.303, texto que propõe opções ao aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras, transferiu a sessão prevista para quinta-feira (2) para a próxima terça-feira (7), às 9h.
A postergação coloca o parecer sob risco: a MP caduca na quarta-feira (8). Caso o colegiado aprove o relatório no dia 7, a proposta ainda precisará ser apreciada, no mesmo dia, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
MP alternativa do IOF tem votação adiada para 7 de outubro
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), tenta costurar um texto que viabilize a compensação fiscal sem elevar a carga sobre contribuintes de alta renda. Negociações em curso cogitam incorporar partes da MP ao projeto de lei do Imposto de Renda que prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais, cuja votação está prevista ainda para esta quarta-feira.
Prazo apertado aumenta pressão sobre Congresso
Se não houver acordo até o dia 8, a MP 1.303 perderá eficácia, deixando o governo sem instrumentos para substituir a alta do IOF originalmente planejada para cobrir renúncias do novo IR. Parlamentares avaliam que combinar os dois textos em fase final de deliberação pode reduzir o impacto financeiro para cofres públicos e evitar a cobrança extra de impostos.
Próximos passos
Confirmada a votação da próxima terça-feira, o cronograma exigirá tramitação relâmpago: aprovação na comissão pela manhã, aval da Câmara à tarde e, em seguida, análise dos senadores. Se o Senado aprovar sem mudanças, a MP será promulgada pelo Congresso. Caso sofra emendas, o texto precisará de sanção presidencial.
Zarattini afirmou que continuará em diálogo com líderes partidários para garantir acordo sobre as fontes de compensação. Ele reforçou que a prioridade é preservar a desoneração para faixas de menor renda sem sobrecarregar os demais contribuintes.
Imagem: Divulgação
Com o calendário legislativo apertado e a proximidade do recesso branco para as eleições municipais, a próxima semana será decisiva para definir se as alternativas ao IOF entrarão em vigor ou se o governo precisará buscar nova solução fiscal.
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Resumo: a votação da MP que substitui o aumento do IOF ficou para 7/10, um dia antes de perder validade. Fique atento às próximas decisões e acompanhe nossas atualizações.
