Isenção de IR até 5 mil reais foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, 02 de outubro de 2025. O projeto eleva o limite de renda mensal livre do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até cinco mil reais, o equivalente a cerca de 800 euros.
A proposta, uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu voto favorável dos 493 parlamentares presentes. Agora, o texto segue para análise no Senado Federal, onde precisará de maioria simples para ser confirmado.
Isenção de IR até 5 mil reais é aprovada na Câmara
Se mantida sem alterações, a nova faixa de isenção de IR passará a valer a partir de 2026, ano de eleições presidenciais, legislativas e regionais. Atualmente, estão isentos apenas contribuintes que recebem até 3.036 reais mensais (485 euros). A ampliação deve beneficiar direta ou indiretamente cerca de 16 milhões de brasileiros, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.
Descontos parciais e compensação fiscal
Além da isenção total para rendimentos até cinco mil reais, o texto inclui desconto progressivo para salários entre cinco mil e 7.350 reais (1.174 euros). Acima desse valor, as alíquotas permanecem as mesmas, mas o governo planeja compensar a perda de arrecadação com aumento de tributação sobre as faixas mais altas.
Está previsto um novo percentual de até 10% para quem recebe mais de 600 mil reais por ano (95 mil euros). De acordo com a equipe econômica, apenas 0,13% dos contribuintes se enquadram nessa faixa, pagando hoje, em média, 2,54% de Imposto de Renda.
Impacto nas contas públicas
O Ministério da Fazenda calcula que a isenção e os descontos gerarão impacto anual de 25,8 bilhões de reais (4,12 bilhões de euros) na arrecadação federal. A expectativa do Executivo é equilibrar essa queda elevando a contribuição dos rendimentos mais altos e fortalecendo medidas de combate à evasão fiscal.
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Repercussão política
Logo após a votação, o presidente Lula comemorou em redes sociais: classificou a aprovação como “vitória em favor da justiça tributária” e disse esperar “amplo apoio” no Senado. Líderes partidários da base ressaltam que a medida corrige distorções e reduz desigualdades, enquanto oposicionistas cobram explicações detalhadas sobre as fontes de compensação.
Com o aval recebido na Câmara, o projeto de isenção de IR até 5 mil reais deve ser pautado no Senado nas próximas semanas. Caso não haja alterações, seguirá para sanção presidencial e regulamentação pela Receita Federal.
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Resumo: a isenção de IR até cinco mil reais avançou na Câmara e pode beneficiar milhões de trabalhadores já em 2026. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe esta notícia para que mais pessoas entendam seus direitos fiscais.
