Debêntures de infraestrutura permanecem como a principal fonte de financiamento de obras no Brasil, mas podem perder fôlego se o governo avançar com planos de tributação desses títulos, afirmou Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
O executivo comentou o tema nesta quarta-feira (8), após evento pré-COP30 organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), destacando que a manutenção da isenção para investidores pessoa física é decisiva para sustentar o ritmo de aportes no setor.
Debêntures de infraestrutura: Abdib alerta para impacto de eventual taxação
Segundo Guimarães, os investimentos em infraestrutura devem alcançar R$ 280 bilhões em 2025 e crescer para R$ 300 bilhões em 2026. Ele atribui essa expansão ao papel do mercado de capitais, que passou a responder por até 80% do financiamento de projetos, percentual majoritariamente sustentado pelas emissões de debêntures incentivadas.
“O mercado de capitais nunca esteve tão presente na infraestrutura como nestes últimos três anos”, declarou. “No passado, recorríamos à dívida externa; depois, ao BNDES. Hoje, aproximadamente 75% a 80% dos recursos vêm das debêntures. Não podemos perder isso”, reforçou.
Isenção fiscal é ponto-chave para manter fluxo de capital
Desde que surgiram discussões no Executivo e no Legislativo sobre a possibilidade de tributar os rendimentos desses títulos, a Abdib intensificou esforços para convencer autoridades a preservar a isenção destinada às pessoas físicas. Para a entidade, uma mudança na regra reduziria a atratividade do instrumento, encarecendo o custo de capital e comprometendo o cronograma de obras estratégicas.
Seguros ganham espaço como complemento ao funding
Além da defesa pela manutenção do regime atual das debêntures, Guimarães apontou o avanço do segmento de seguros como pilar adicional para o desenvolvimento da infraestrutura. “Vejo um potencial grande de crescimento dos seguros, mas, para isso, será necessário um processo de aprendizagem entre os setores”, observou.
Imagem: Aar Lefler
O dirigente acredita que a integração entre investidores, seguradoras e concessionárias pode mitigar riscos e atrair novos aportes, sobretudo em projetos de longo prazo, como rodovias, saneamento básico e geração de energia.
Com um pipeline de investimentos que supera R$ 500 bilhões até 2030, o setor busca consolidar mecanismos de mercado capazes de reduzir a dependência de recursos públicos. Nesse contexto, a preservação dos incentivos fiscais às debêntures e a expansão das coberturas securitárias são vistas como engrenagens cruciais para destravar projetos e atender às necessidades de infraestrutura do país.
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Em resumo, a Abdib reforça que a continuidade da isenção sobre debêntures de infraestrutura é vital para manter o fluxo de capital privado em obras essenciais, enquanto o avanço dos seguros pode complementar o pacote de instrumentos voltados à expansão do setor. Acompanhe nossas publicações e fique por dentro de próximos desdobramentos.
