Isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês foi aprovada pelo Senado na sessão plenária desta quarta-feira (5), alterando a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e ampliando o grupo de contribuintes totalmente livre do tributo.
A proposta foi analisada em votação simbólica e, agora, será enviada à Câmara dos Deputados. Caso passe sem modificações, seguirá para sanção presidencial. Segundo o texto, a nova faixa de isenção entrará em vigor no primeiro dia do ano subsequente à publicação da futura lei.
Isenção do IR: Senado aprova faixa até R$ 5 mil mensais
Atualmente, a tabela do IRPF isenta rendimentos de até R$ 2.112 mensais. Com o novo limite de R$ 5 mil, milhões de brasileiros deixarão de descontar o imposto diretamente na folha de pagamento. O projeto mantém as alíquotas progressivas para as faixas superiores, que seguirão variando entre 7,5% e 27,5%.
Durante a discussão em plenário, senadores defenderam que a medida corrige parte da defasagem acumulada pela tabela ao longo dos últimos anos e devolve poder de compra às famílias de renda média. O relator argumentou que a atualização leva em conta a inflação e a necessidade de aquecer a economia interna.
Parlamentares contrários alertaram para o impacto fiscal, estimando perda de arrecadação federal já a partir do primeiro ano de vigência. O texto, porém, não detalha compensações financeiras, devendo esse ponto ser analisado pelos deputados.
Como se trata de matéria que altera tributação, a tramitação na Câmara exige apreciação em comissões temáticas antes de chegar ao plenário. Caso os deputados modifiquem o projeto, ele retornará ao Senado para nova análise.
Especialistas lembram que a Constituição determina tratamento progressivo para o IRPF, de modo a preservar a capacidade contributiva do cidadão. Desde 2015, a tabela só havia sido ajustada parcialmente em 2023, quando a faixa de isenção subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.112.
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A equipe econômica do governo ainda não se manifestou oficialmente sobre a ampliação até R$ 5 mil. Fontes da Receita Federal afirmam que, se aprovada sem contrapartidas, a mudança exigirá revisão nas estimativas de receita para o próximo exercício fiscal.
Com a aprovação no Senado, contribuintes e contadores agora aguardam o calendário de votações na Câmara para saber se a nova isenção do IR valerá já em 2025 ou será adiada.
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Resumo: o Senado deu sinal verde à proposta que eleva a isenção do IRPF para até R$ 5 mil mensais, beneficiando grande parcela de trabalhadores. Continue acompanhando no Diário de Finanças e saiba como essa medida pode refletir no seu orçamento.
