Ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira foi apontado pela Polícia Federal (PF) como peça-chave de um esquema que aplicava descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A conclusão integra relatório que embasou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deflagrar, nesta quinta-feira (13), uma nova fase da Operação Sem Desconto. Na ação, Oliveira passou a usar tornozeleira eletrônica.
Ex-ministro da Previdência é alvo da PF por desvios
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Oliveira chefiou o INSS, dirigiu o setor de Benefícios do instituto e, em 2022, assumiu o Ministério da Previdência Social, ao qual o órgão é vinculado. Segundo os investigadores, ele autorizou repasses irregulares a entidades e recebeu vantagens ilícitas enquanto ocupava esses cargos.
Planilha revela propina de R$ 100 mil
Uma planilha apreendida pela PF expôs o pagamento de pelo menos R$ 100 mil em propina a Oliveira por meio de empresas de fachada. O ex-ministro era identificado nos documentos pelos codinomes “São Paulo” e “Yasser” e, em algumas mensagens, pelo nome religioso Ahmed Mohamad Oliveira.
Liberação de R$ 15,3 milhões à Conafer
O relatório destaca que, em junho de 2021, ainda como diretor de Benefícios do INSS, Oliveira autorizou a transferência de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem comprovar a filiação dos segurados. A liberação, feita em desacordo com normas internas e por meio de cerca de 30 listas fraudulentas, permitiu descontos em 650 mil benefícios.
Esquema teria continuado no ministério
Interceptações telefônicas e trocas de mensagens sugerem que o esquema prosseguiu quando Oliveira se tornou ministro da Previdência Social. A PF indica que valores ilícitos continuaram a ser repassados durante sua gestão na pasta.
Imagem: Divulgação
Defesa e posicionamentos
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de José Carlos Oliveira. A Conafer declarou, em nota, que está à disposição das autoridades, reiterou confiança nas instituições e enfatizou o direito constitucional de presunção de inocência.
As investigações seguem em sigilo. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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O acompanhamento deste caso ilustra a importância de mecanismos de controle em benefícios previdenciários. Continue conosco para receber atualizações e saber como decisões governamentais podem impactar sua vida financeira.
