Prisão preventiva de Bolsonaro será analisada pelo STF nesta segunda-feira (24), quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará se mantém ou revoga a ordem de detenção contra o ex-presidente, decretada na madrugada de sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual entre 8h e 20h. Devem votar os ministros Flávio Dino, que preside a turma, Carmén Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não participa, pois foi o autor da decisão contestada.
Prisão preventiva de Bolsonaro será analisada pelo STF
Caso o colegiado referende Moraes, a prisão preventiva poderá vigorar por prazo indeterminado, sujeita a reavaliação a cada 90 dias. Se houver divergência, a defesa tentará converter a medida em prisão domiciliar, regime no qual Bolsonaro vinha cumprindo cautelares desde março.
Como será a votação virtual
No modelo virtual, não há debate em tempo real: cada ministro deposita seu voto eletronicamente dentro do período estabelecido. A decisão sai assim que se forma maioria simples, ou ao fim do horário limite.
Argumentos da defesa
Em petição entregue ao STF, os advogados alegam que Bolsonaro apresenta quadro de saúde debilitado, com comorbidades que exigem uso de diversos medicamentos, inclusive de ação no sistema nervoso central. A defesa sustenta que a violação da tornozeleira eletrônica decorreu de confusão mental provocada pela interação de remédios, tese reforçada por boletim médico que cita possível reação adversa à pregabalina.
Os defensores pedem a volta do ex-presidente para prisão domiciliar humanitária e negam intenção de fuga. Segundo a ata da audiência de custódia, Bolsonaro afirmou ter sofrido paranoia e alucinação, chegando a acreditar que o dispositivo continha escuta. Ele também declarou que comunicou os agentes logo após “meter o ferro quente” no equipamento.
Motivos apontados por Moraes
Ao converter a medida para prisão preventiva, Moraes citou dois fundamentos principais: risco iminente de fuga e convocação de vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas proximidades da residência do pai, evento que poderia, segundo o ministro, facilitar evasão. O magistrado destacou ainda a violação física da tornozeleira às 0h08min de sábado, confirmada pela própria Polícia Federal.
Detido no início da manhã de sábado, Bolsonaro foi encaminhado a uma cela especial na Superintendência da PF, em Brasília. O local dispõe de banheiro privativo, cama, mesa de trabalho, televisão, cadeira, ar-condicionado, frigobar e armários.
Possíveis desdobramentos
Se a Primeira Turma mantiver a prisão preventiva, o ex-presidente permanecerá na sede da PF até nova deliberação judicial. Após o trânsito em julgado do processo que apura a chamada “trama golpista” — no qual Bolsonaro já recebeu pena de 27 anos e três meses — o tempo cumprido em regime domiciliar ou preventivo poderá ser abatido, caso os magistrados entendam que as prisões têm relação com o mesmo feito. Se concluírem que se trata de processo distinto, esse abatimento não ocorrerá.
Imagem: Divulgação
Para o criminalista Jader Marques, o cenário é adverso para a defesa. Ele avalia que justificar o uso de ferro de solda no equipamento “será tarefa árdua”, ainda que Bolsonaro alegue curiosidade ou confusão mental.
Vigília e reação de apoiadores
A vigília convocada por Flávio Bolsonaro foi mantida durante o fim de semana. O grupo se reuniu a cerca de 700 metros do condomínio do ex-presidente, com orações e cânticos. Em um momento de tensão, participantes expulsaram um evangélico que mencionou as 700 mil mortes por covid-19, defendendo responsabilização de Bolsonaro.
Na audiência, o ex-presidente reiterou que a manifestação popular “não criaria tumulto capaz de favorecer fuga”. Apesar disso, o episódio foi listado pelo relator como fator de risco para evasão.
Próximos passos
Encerrada a votação eletrônica, o resultado será divulgado no sistema do STF. Se houver empate (2 a 2), o caso pode ser levado ao plenário físico ou aguardar designação de ministro para desempate. Até lá, Bolsonaro segue preso na Superintendência da PF em Brasília.
O desenlace desta segunda-feira tende a influenciar diretamente o cronograma de recursos da defesa no processo principal e a estratégia política do ex-presidente.
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Resumo: a Primeira Turma do STF decide hoje se mantém a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, medida fundamentada por Alexandre de Moraes após violação de tornozeleira e suposto risco de fuga. Acompanhe a atualização e, se achar útil, compartilhe este conteúdo nas suas redes.
