Isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil mensais foi sancionada nesta quarta-feira, mas o ato expôs nova tensão entre Executivo e Legislativo devido à ausência dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Embora ambos tenham alegado compromissos internos, integrantes do Palácio do Planalto enxergaram o gesto como retaliação, especialmente após recentes divergências em votações sensíveis no Congresso.
Isenção do Imposto de Renda: Governo ameniza atrito
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu publicamente ao Parlamento pela aprovação do principal compromisso fiscal da campanha. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), minimizou a ausência de Motta e Alcolumbre, mencionando a presença dos ex-presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL), relatores da proposta.
Aliados procuram esfriar o clima
Randolfe destacou que Alcolumbre foi peça central na aprovação da PEC da Transição, em 2023, e nas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) enviadas por Lula. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também tentou dissipar o mal-estar ao afirmar que o não comparecimento dos chefes das Casas não diminui o empenho deles na agenda econômica.
Temor de novas retaliações
A apreensão no Planalto aumentou depois que o Senado aprovou, na terça-feira, projeto que concede aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde. A votação foi interpretada como reação direta à escolha de Jorge Messias para a vaga aberta no STF.
O primeiro sinal prático de resistência surgiu na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que adiou a análise do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a elevação gradual de alíquotas para casas de apostas on-line e fintechs — medida projetada para reforçar a arrecadação federal.
Vetos prestes a cair
Nesta quinta-feira, parlamentares devem derrubar vetos presidenciais a dois temas: licenciamento ambiental e Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Ambos constam da pauta da sessão conjunta do Congresso e, se revertidos, podem ampliar despesas públicas.
Imagem: Ricardo Stuckert
Estrategistas já falam em Judiciário
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou a jornalistas que o governo pode recorrer à Justiça caso novas “pautas-bomba” avancem. Ele argumenta que o esforço de contenção de gastos não pode ser comprometido logo após a aprovação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Próximos passos para reduzir a tensão
Lula pretende conversar diretamente com Alcolumbre para tentar adiar a sabatina de Jorge Messias, marcada para 10 de dezembro, na tentativa de arrefecer a crise. Mesmo sem diálogo recente com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Alcolumbre escolheu o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder governista, como relator da indicação — movimento visto como sinal de abertura ao entendimento.
Com a isenção do Imposto de Renda já promulgada, o Planalto agora concentra esforços em manter canais de diálogo abertos e evitar que o embate político afete metas fiscais.
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Resumo: a sanção da nova faixa de isenção do IR trouxe alívio a milhões de contribuintes, mas evidenciou fissuras entre governo e Congresso. Fique atento às próximas movimentações e compartilhe esta notícia para que mais pessoas entendam os efeitos fiscais e políticos da medida.
