Regulamentação de criptoativos no Reino Unido terá início em outubro de 2027, segundo anúncio do Ministério das Finanças britânico nesta segunda-feira (15). O novo arcabouço legal estenderá às empresas de ativos digitais normas já aplicadas ao sistema financeiro tradicional, com o objetivo de garantir segurança jurídica, proteger consumidores e afastar operadores de má-fé.
O projeto de lei, que será apresentado ainda hoje ao Parlamento, mantém a essência do texto divulgado no começo do ano, incorporando apenas ajustes pontuais. Ao optar por equiparar as criptomoedas às demais instituições financeiras, Londres adota um modelo mais próximo ao dos Estados Unidos, distanciando-se do regime específico criado pela União Europeia em 2024.
Regulamentação de criptoativos no Reino Unido começa em 2027
De acordo com o Ministério das Finanças, a implementação ocorrerá em etapas. A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) ficará responsável por definir regras de negociação, prevenção de abuso de mercado, custódia e emissão de tokens. O Banco da Inglaterra, por sua vez, submeteu no mês passado propostas para disciplinar o uso de stablecoins — criptomoedas atreladas a moedas fiduciárias — em pagamentos cotidianos.
A ministra das Finanças, Rachel Reeves, declarou que os novos padrões “trazem clareza de conduta, reforçam a proteção ao consumidor e mantêm agentes desonestos fora do mercado”. Ela acrescentou que uma força-tarefa transatlântica trabalhará em conjunto com autoridades dos Estados Unidos para alinhar as melhores práticas relativas a ativos digitais.
No cenário global, o interesse por criptoativos ganhou impulso após o presidente norte-americano Donald Trump externar apoio ao setor. Apesar da adoção crescente, o preço do bitcoin — maior criptomoeda do mercado — recuou nos últimos meses depois de alcançar recorde histórico, refletindo volatilidade e cautela regulatória em diferentes jurisdições.
Enquanto especialistas apontam abordagem mais favorável dos EUA às empresas de cripto, o governo britânico aposta em um ambiente regulatório rigoroso, porém abrangente. Tanto a FCA quanto o Banco da Inglaterra pretendem concluir suas normas específicas até o fim de 2026, garantindo que instituições tenham um período de adaptação antes da vigência obrigatória em 2027.
Natalie Lewis, sócia do escritório Travers Smith, avalia que o texto final poderá sofrer alterações além das “pequenas mudanças” mencionadas pelo governo, já que subsistem questões técnicas e jurídicas complexas. Para Daniel Slutzkin, chefe de operações da corretora Gemini no Reino Unido, a definição de regras claras era aguardada “há muito tempo” pelo mercado, permitindo que as empresas iniciem o processo de conformidade de forma estruturada.
Imagem: Getty s
Mesmo com o avanço regulatório, os supervisores britânicos continuam a alertar investidores sobre os riscos inerentes aos criptoativos, enfatizando a possibilidade de perda total do capital investido. As mensagens de cautela acompanham o esforço de criar um quadro legal que combine inovação financeira e proteção sistêmica.
O cronograma divulgado hoje confirma a intenção do Reino Unido de posicionar-se como referência global em finanças digitais, equilibrando competitividade e supervisão. A expectativa é de que, até outubro de 2027, o país disponha de um conjunto de regras alinhado aos mercados mais maduros, fortalecendo a confiança de investidores institucionais e varejistas.
Com metas definidas e cooperação internacional em curso, os próximos três anos serão decisivos para o amadurecimento do setor de criptoativos em território britânico.
Quer entender como mudanças regulatórias impactam seus investimentos? Confira outras análises na seção de Economia do Diário de Finanças.
Em resumo, o Reino Unido oficializou o cronograma de regulamentação das criptomoedas, prometendo segurança jurídica e padrões claros até 2027. Acompanhe nossas atualizações e mantenha-se informado para tomar decisões financeiras mais seguras.
