Feminicídio foi a palavra-chave que marcou o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (4), durante a assinatura do decreto que cria o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto.
Lula destacou que o enfrentamento à violência contra mulheres deve ser tarefa de toda a sociedade, “mas, sobretudo, dos homens”. “Não basta não agredir; é preciso atuar para que nenhuma agressão aconteça”, afirmou, conclamando a participação masculina em escolas, fábricas, parlamentos e lares.
Feminicídio: Lula cobra engajamento masculino no combate
O pacto estabelece cooperação permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir e punir crimes contra meninas e mulheres. Segundo o presidente, esta é a primeira vez que se assume formalmente que a responsabilidade de proteger mulheres não pode recair apenas sobre elas.
Atuação interinstitucional e metas do Pacto
Com a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, o acordo pretende acelerar a concessão de medidas protetivas, fortalecer redes de atendimento e ampliar campanhas educativas que responsabilizem agressores. Representantes de ministérios públicos e defensorias participarão de forma contínua, garantindo transparência e articulação federativa.
Discursos que reforçaram a iniciativa
A cerimônia foi aberta pela primeira-dama Janja da Silva, que leu o relato de uma vítima agredida em público sem receber ajuda dos presentes. “Essa história poderia ser minha ou de qualquer mulher aqui”, alertou, pedindo que os homens ajam quando presenciarem violência.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou o tema como prioritário. Ela citou a campanha de utilidade pública lançada no evento e o papel do Conselho da Federação na adesão de estados e municípios.
Pelo Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu ações que vão além da “letra fria da lei”. Para ele, a mudança precisa alcançar “mentes e corações” nas famílias e instituições. O STF assinou o pacto “com senso de urgência e esperança”, declarou.
No Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, lembrou que 2025 terminou com média de quatro mulheres assassinadas por dia no país. Ele prometeu prioridade para endurecer leis contra agressores. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chamou o feminicídio de “chaga aberta” e frisou que o problema deve ser tratado como questão de Estado.
Imagem: Divulgação
Números que evidenciam a urgência
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, em 2025, a Justiça brasileira julgou 15.453 casos de feminicídio, média de 42 por dia — aumento de 17% em relação a 2024. No mesmo ano, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 por hora. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou média de 425 denúncias diárias.
Mobilização desde a infância
Ao justificar a ênfase na participação masculina, Lula lembrou que muitas vítimas são mortas por atuais ou ex-parceiros, por desconhecidos ou por homens que não aceitam liderança feminina no trabalho. “Lugar de mulher é onde ela quiser”, disse. O presidente defendeu a conscientização de crianças “da creche à universidade” para criar “uma nova civilização baseada em respeito”.
Próximos passos
Com o decreto já em vigor, o governo espera engajar sindicatos, escolas, empresas e governos locais. As ações incluem campanhas de sensibilização, formação de profissionais de segurança e justiça, além de incentivos a iniciativas que promovam igualdade de gênero.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio surge como resposta à crise estrutural que afeta meninas e mulheres em todo o território nacional. As autoridades presentes ressaltaram que o engajamento masculino será decisivo para que o país avance rumo a ambientes seguros e igualitários.
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