Denúncia contra Marco Buzzi foi mais uma vez protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mantendo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob investigação por suposto assédio sexual. O novo pedido de apuração envolve a filha de um casal amigo do magistrado.
Segundo o CNJ, o processo tramita em sigilo para resguardar a intimidade da jovem e assegurar a lisura das investigações. Esta é a segunda acusação contra Marco Buzzi em menos de duas semanas.
Denúncia contra Marco Buzzi volta ao CNJ por assédio
No caso mais recente, o ministro teria tentado agarrar à força a jovem, de 18 anos, enquanto ela passava férias em sua casa em Balneário Camboriú (SC). O episódio, relatado na semana passada, teria ocorrido no mar, quando a vítima afirma ter sido segurada contra a própria vontade. Ela conseguiu se desvencilhar e relatou a situação aos pais, que deixaram o local no mesmo dia.
O advogado da jovem declarou esperar “rigor absoluto” nas apurações. Já Marco Buzzi nega qualquer conduta inadequada.
A primeira denúncia, também sob sigilo, detalha circunstâncias semelhantes e foi registrada dias antes. Ambas seguem o trâmite interno do CNJ, que pode culminar em abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou arquivamento, a depender dos indícios colhidos.
Pela Lei Orgânica da Magistratura, ministros de tribunais superiores respondem a processos disciplinares no CNJ. O órgão reúne 15 conselheiros que deliberam sobre admissibilidade das reclamações, instauram sindicâncias e aplicam sanções que vão de advertências a aposentadoria compulsória.
Caso o CNJ entenda haver elementos suficientes, o procedimento segue para a fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e eventual julgamento em sessão pública. Não há prazo máximo para conclusão, mas processos envolvendo autoridades de alto escalão costumam receber prioridade.
Até o momento, não foi informado se haverá oitiva de testemunhas, perícias ou adoção de medidas cautelares contra o magistrado. A defesa de Buzzi pode apresentar contrarrazões a qualquer momento.
Em nota, o CNJ reforçou a importância do sigilo para proteger as partes e evitar interferências externas no andamento do caso. O órgão também destacou que toda denúncia é avaliada de forma imparcial.
O STJ, por sua vez, afirmou que acompanha o desenrolar dos processos e respeita a autonomia do CNJ para conduzir a investigação.
Imagem: Carolina Brígido
Para a jovem e sua família, a expectativa é de “celeridade e justiça”. O advogado relembrou que assédio sexual configura crime e, além da esfera disciplinar, pode acarretar responsabilização penal.
Buzzi, nomeado ao STJ em 2011, possui carreira de mais de três décadas na magistratura. Ele seguirá em atividade até eventual decisão contrária do CNJ ou de outra instância competente.
A nova denúncia amplia a pressão sobre o Conselho, que recentemente reforçou protocolos de acolhimento a vítimas e de combate a condutas incompatíveis com a toga.
Qualquer conclusão dependerá da análise minuciosa dos elementos reunidos e deverá ser tomada em plenário pelos conselheiros.
Embora o caso ainda se encontre em fase preliminar, especialistas em direito disciplinar apontam que a existência de múltiplas acusações pode pesar na decisão pela abertura de PAD. Caso isso ocorra, o julgamento final poderá resultar em advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade ou aposentadoria compulsória.
Esta matéria será atualizada assim que surgirem novos desdobramentos.
Para acompanhar outras notícias do setor público, visite a seção Governamental do nosso site.
Em resumo, o CNJ avalia uma segunda denúncia contra Marco Buzzi por suposto assédio sexual. Acompanhe as próximas atualizações e compartilhe esta notícia para manter mais pessoas informadas.
