Anistia ampla domina as articulações na Câmara dos Deputados. Parlamentares da oposição estudam apresentar um destaque durante a votação do projeto de lei da anistia para inserir um perdão irrestrito que alcance o ex-presidente Jair Bolsonaro, manobra que precisaria apenas de maioria simples em plenário.
Na dinâmica de votação, os deputados apreciam primeiro o texto-base elaborado pelo relator e, em seguida, cada destaque apresentado pelos partidos. Caso a emenda seja aprovada, o dispositivo é incorporado ao projeto sem necessidade de quórum qualificado, diferentemente da urgência, aprovada com maioria absoluta de 257 votos.
Anistia ampla: oposição quer incluir perdão a Bolsonaro
Aliados do governo levantaram o alerta para a estratégia. “O relatório não vai ser o pior; eles apresentarão destaque e, com maioria simples, incluirão a anistia para Bolsonaro”, comentou um deputado governista. O relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirma que seu parecer focará na redução de penas – o que ele chama de “projeto da dosimetria” – e não em um perdão total.
Entre os parlamentares do Centrão, o clima segue contrário a uma anistia ampla. Mesmo assim, oposicionistas mais pragmáticos defendem aceitar o texto brando de Paulinho e alterá-lo em plenário. Um dos articuladores compara o processo a “fazer linguiça: não importa o que entra, importa o que sai”.
Críticas públicas e bastidores
Nas redes sociais, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) atacou a mudança de rota. “Que patifaria! Querem transformar o PL da anistia em PL da dosimetria?”, escreveu. Apesar do discurso inflamado, a ala da oposição disposta a negociar destaca que um projeto de perdão total “jamais seria pautado” e que a apresentação de destaques é a única via viável.
Penas para crimes antidemocráticos em debate
Outra preocupação entre governistas é a possível redução das penas para crimes contra a democracia. Uma minuta em circulação prevê baixar a punição para golpe de Estado de 4-12 para 2-8 anos de prisão, enquanto o crime de abolição violenta do Estado democrático de direito cairia de 4-8 para 2-6 anos, sem cumulação de penas.
No PT, deputados temem que a alteração ocorra enquanto seguem os julgamentos sobre a tentativa de golpe. Um deles observa que, se a mudança prosperar, a pena por golpe poderá ficar menor do que a prevista para roubo de celular, atualmente de 4-10 anos.
Imagem: Divulgação
Relator nega anistia total, mas admite efeitos para Bolsonaro
Em entrevista à GloboNews, Paulinho da Força reiterou que “aqueles que atentaram contra a democracia não serão contemplados” e disse não ter rascunho final do texto. Ele reconheceu, porém, que a simples revisão das penas “acabará alcançando Jair Bolsonaro”, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito.
Com o debate prestes a chegar ao plenário, base e oposição calculam votos. Se a maioria simples se confirmar, a anistia ampla pode ganhar força, recolocando o futuro de Bolsonaro e de investigados pelos atos de 8 de janeiro no centro da agenda legislativa.
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