Aposentadoria de Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) foi oficializada nesta quinta-feira (16) com a publicação do ato no Diário Oficial da União (DOU), confirmando a saída do ministro no próximo sábado, 18 de outubro.
Luís Roberto Barroso tem 67 anos e poderia permanecer na Corte até 2033, mas decidiu antecipar a aposentadoria menos de um mês após encerrar seu mandato na presidência do tribunal e tornar-se alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Com a vaga aberta, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo ministro para o STF. A Constituição não estabelece prazo para essa escolha, que depois precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
Trajetória no STF
Nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso assumiu o cargo aos 55 anos, após carreira marcada pela atuação como advogado constitucionalista e professor universitário. Durante os 12 anos no Supremo, relatou processos sobre temas como aborto de fetos anencéfalos, interrupção de gravidez até a 12ª semana em casos de infecção por Zika e legalização do uso medicinal da maconha.
Próximos passos para a Corte
Até que o novo ministro seja empossado, o STF continuará funcionando com dez integrantes. A redistribuição de processos que estavam sob a relatoria de Barroso será definida pela Presidência do tribunal, seguindo critérios de prevenção e sorteio eletrônicos.
A partir de sábado, Barroso passa a ter direito aos proventos integrais do cargo, conforme regra da aposentadoria voluntária para ministros de tribunais superiores.
Imagem: Divulgação
Para Lula, a escolha do sucessor poderá impactar decisões sobre temas econômicos, tributários e de direitos fundamentais que aguardam julgamento no plenário nos próximos meses.
Resumo: a publicação no DOU oficializa a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso e abre espaço para uma nova indicação ao STF, passo que depende agora do Palácio do Planalto.
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