Banco Central pode ampliar prazo de bloqueio de transações de alto valor, dando às instituições financeiras mais tempo para analisar a origem dos recursos e reforçar a segurança contra fraudes.
Atualmente, movimentações consideradas elevadas ficam retidas por cerca de uma hora antes da efetivação. A autarquia avalia estender esse intervalo — ainda em estudo o tempo exato e o valor mínimo enquadrado — e a expectativa interna é aprovar a mudança no próximo mês.
Banco Central pode ampliar prazo de bloqueio de transações
A proposta integra um pacote emergencial que o Banco Central (BC) vem desenhando desde setembro, após sucessivos ataques cibernéticos que desviaram aproximadamente R$ 1,5 bilhão de 15 instituições. Desse montante, R$ 850 milhões já foram recuperados.
Contexto da proposta
Pela regra atual, cada banco define limites de valor com base no perfil de risco do cliente. Quando a transferência supera esse teto, ela é retida por até 60 minutos para verificação. O novo prazo busca ampliar a janela de investigação, permitindo checagem documental e consulta a bases de dados sobre possíveis fraudes.
Fontes envolvidas nas discussões afirmam que o BC quer reduzir brechas exploradas por hackers, que movimentam rapidamente o dinheiro para dificultar o rastreamento. O prolongamento do bloqueio, afirmam técnicos, desestimula a pulverização instantânea dos valores desviados.
Novas regras para o Pix
Antes da mudança do prazo, o BC pretende divulgar, na próxima semana, atualização do regulamento e do manual de penalidades do Pix. Entre as novidades, duas chamam atenção:
- Bloqueio automático de transferências destinadas a chaves Pix marcadas como bloqueadas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).
- Expansão do bloqueio cautelar para contas de pessoas jurídicas, especialmente microempreendedores individuais (MEIs), atualmente aplicado apenas a pessoas físicas.
Também está programado o lançamento facultativo, em 23 de novembro, do MED 2.0 — versão aprimorada do Mecanismo Especial de Devolução. A ferramenta exigirá que as instituições rastreiem não só a conta que recebeu o valor originalmente, mas também sucessivas repasses, ampliando a chance de recuperar quantias desviadas. O uso será obrigatório a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Pacote de segurança em construção
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, determinou prioridade máxima à agenda de segurança, sem travar a inovação que impulsionou o Pix e o avanço das fintechs. Para isso, a equipe técnica mapeia vulnerabilidades tecnológicas e regulatórias, ancorada em um novo sistema de alertas de movimentações atípicas que emite sinais em tempo real para bancos.
Paralelamente, a autarquia já restringiu a TED e o Pix para instituições de pagamento não autorizadas a R$ 15 mil por operação e proibiu o compartilhamento de chaves privadas com prestadores de tecnologia. Além disso, antecipou para maio do próximo ano o prazo para que essas instituições solicitem licença de funcionamento.
Consultas públicas em andamento
Em outra frente, o BC abriu duas consultas por 45 dias:
- Criação de um Indicador de Liquidez de Curto Prazo Simplificado, que amplia a avaliação de reservas para enfrentar escassez de liquidez.
- Revisão do serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX), limitando operações a US$ 10 mil e exigindo que apenas instituições autorizadas ofereçam o serviço, com reporte mensal ao regulador.
O órgão também busca subsídios para permitir o eFX via Banking as a Service (BaaS) e prepara regras específicas para contas-bolsão de fintechs de porte reduzido.
Próximos passos
Entre as medidas ainda em debate está a criminalização de CPFs vinculados a contas laranja, proposta que encontra resistência por demandar lei específica e por risco de punir vítimas de golpes. Enquanto isso, o BC reforça iniciativas administrativas, como a futura obrigatoriedade de rejeitar pagamentos destinados a contas suspeitas.
Imagem: Divulgação
A ampliação do prazo de bloqueio de transações, se confirmada, será anunciada oficialmente após ajustes técnicos e diálogo com o mercado. A autoridade monetária acredita que o reforço preventivo diminuirá o número de fraudes e facilitará a recuperação dos valores desviados.
Para o sistema financeiro, a mudança significa procedimentos de compliance mais rigorosos e possível necessidade de adaptação nos fluxos de atendimento aos clientes. Segundo interlocutores do BC, o custo operacional adicional tende a ser compensado pela redução de perdas e de ressarcimentos.
No balanço mais recente, de oito incidentes cibernéticos registrados neste ano, dois ocorreram depois da divulgação das primeiras medidas emergenciais, indicando que a pressão sobre a segurança permanece alta. A aprovação das novas regras, portanto, é vista como passo crucial para conter o avanço das quadrilhas digitais.
Ao defender as mudanças durante seminário em Brasília, Galípolo resumiu a prioridade da autarquia: “Segurança é inegociável”. Com o cronograma apertado, a equipe trabalha para que as novidades entrem em vigor sem comprometer a competitividade e a inclusão proporcionadas pela inovação financeira.
As discussões continuam, mas o recado do regulador é claro: operações de valor elevado passarão por escrutínio mais longo para blindar correntistas e instituições contra fraudes cada vez mais sofisticadas.
Embora as medidas ainda não estejam vigentes, analistas recomendam que clientes permaneçam atentos a movimentações incomuns e reforcem práticas de segurança digital, como a verificação de chaves Pix antes de concluir qualquer transferência.
Se implementado conforme previsto, o novo prazo de bloqueio se somará a um conjunto de ajustes cujo objetivo central é preservar a integridade do sistema de pagamentos instantâneos brasileiro.
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Em resumo, o Banco Central deve anunciar em breve a ampliação do prazo de bloqueio de transações de alto valor, medida que consolida a estratégia de fortalecer a segurança financeira. Acompanhe nossas próximas publicações e saiba como essas mudanças podem afetar o seu dia a dia.
