Banco do Brasil reafirma cumprimento de normas locais e internacionais após decisão do STF

Brasília – O Banco do Brasil divulgou, nesta sexta-feira (7), nota em que assegura operar em conformidade com a legislação brasileira, com as regras dos mais de 20 países onde mantém presença e com os padrões internacionais aplicáveis ao setor financeiro.

A manifestação ocorre um dia depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou a necessidade de validação pelo STF de decisões estrangeiras para que possam produzir efeitos no território nacional. A medida ganhou destaque porque os Estados Unidos aplicaram sanções, via Lei Magnitsky, a autoridades brasileiras, entre elas o ministro Alexandre de Moraes, cujo salário é depositado pelo Banco do Brasil, segundo fontes ouvidas pela CNN.

Na nota, a instituição destaca ter mais de oito décadas de atuação no exterior, experiência que, segundo o texto, lhe confere capacidade para lidar com temas “complexos e sensíveis” ligados a regulamentações globais. O banco afirma contar com assessoramento jurídico especializado para garantir aderência aos princípios de governança, integridade e segurança financeira.

O comunicado ressalta ainda o compromisso do Banco do Brasil em oferecer “soluções responsáveis, seguras e sustentáveis” a todos os públicos com os quais se relaciona, reiterando que acompanha de perto as discussões relativas a sanções internacionais.

Com o posicionamento, o banco público procura afastar dúvidas sobre possíveis impactos das punições americanas a autoridades brasileiras e reforça que, mesmo diante de cenários jurídicos complexos, seguirá obedecendo às normas de cada jurisdição em que atua.

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Imagem: cnnbrasil.com.br

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Com informações de CNN Brasil

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