Brasil altera regras de biocombustíveis em sinalização aos Estados Unidos, anunciou o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (25), durante evento empresarial na cidade de São Paulo.
Segundo Alckmin, a revisão remove barreiras que impediam companhias estrangeiras de acessar o RenovaBio, programa federal de incentivo à produção e ao uso de combustíveis renováveis. A medida atende a uma reivindicação antiga de produtores norte-americanos e faz parte de um pacote de discussões tarifárias e não tarifárias entre os dois países.
Brasil altera regras de biocombustíveis para atender EUA
Em entrevista a jornalistas, a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres, detalhou que, a partir de agora, empresas estrangeiras podem participar do RenovaBio sem a necessidade de ter uma subsidiária ou parceira brasileira. Com a mudança, companhias dos Estados Unidos passam a se qualificar diretamente para a emissão de créditos de descarbonização (CBIOs), instrumento financeiro que recompensa a redução de emissões na cadeia de combustíveis.
Alterações no RenovaBio
Até então, a regulamentação exigia que apenas produtores domiciliados no Brasil fossem habilitados a registrar a produção de biocombustíveis e comercializar CBIOs. A exclusividade era apontada pelos norte-americanos como um entrave ao livre comércio e um mecanismo de proteção aos produtores brasileiros. A nova regra, segundo Prazeres, “resolve praticamente” o impasse sobre importação de etanol dos EUA e amplia a competição no mercado interno.
Negociação tarifária em andamento
Alckmin lembrou que 22% das exportações brasileiras para os EUA enfrentam atualmente alíquotas de 50%. O objetivo, afirmou, é avançar para excluir mais itens da lista tarifária e reduzir as taxas, principalmente em setores de manufatura e de alimentos — com destaque para o mel.
“O próximo passo é ampliar a retirada de produtos e seguir baixando alíquotas, de modo a estimular o comércio bilateral”, enfatizou o presidente em exercício, reforçando que a revisão das regras dos biocombustíveis abre caminho para concessões adicionais.
Imagem: Divulgação
Outros temas na mesa
Além dos combustíveis renováveis, a pauta Brasil-EUA inclui a tributação de serviços de big techs, o acesso de empresas brasileiras a reservas de terras raras e a instalação de datacenters em território nacional. Esses tópicos, indicou Alckmin, compõem uma agenda mais abrangente de cooperação econômica que busca atrair investimentos e modernizar setores estratégicos.
O encontro foi promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) e reuniu executivos, autoridades governamentais e representantes do setor produtivo, que discutiram oportunidades de integração entre as duas economias.
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Em resumo, a decisão de permitir que empresas estrangeiras participem diretamente do RenovaBio reforça a abertura do mercado de biocombustíveis e tende a destravar negociações tarifárias com os Estados Unidos. Continue acompanhando nossas publicações para não perder as próximas atualizações sobre comércio exterior e política econômica.
