A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quinta-feira (11), às 14h, para concluir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de integrar o chamado Núcleo 1 de uma tentativa de golpe de Estado.
O placar parcial está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Já votaram contra o ex-chefe do Executivo os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux divergiu, pronunciando-se pela absolvição em um voto de cerca de 13 horas, com dois intervalos.
Expectativa sobre o voto de Cármen Lúcia
O julgamento será retomado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Advogados de acusação e defesa apostam que ela acompanhará Moraes e Dino, formando maioria pela condenação. A previsão baseia-se em declarações anteriores da magistrada, especialmente quando aceitou a denúncia em março e classificou a trama como um ataque grave à ordem constitucional.
Situação dos demais réus
Há maioria formada pela condenação de dois réus: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022. Fux, embora tenha defendido a absolvição de Bolsonaro, concordou com Moraes e Dino quanto à culpa de Cid e Braga Netto.
Em relação aos demais investigados — Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) — o placar está 2 a 1 pela condenação. Fux votou pela absolvição desse grupo.
Divergência sobre a competência
Antes de analisar o mérito, Fux defendeu a anulação integral do processo por entender que o STF não tem competência, já que nenhum dos acusados ocupa cargo com foro privilegiado. Moraes e Dino rejeitaram a tese e mantiveram o julgamento na Primeira Turma.
Acusações
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa violenta de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, hoje deputado federal, o STF suspendeu as acusações relativas aos eventos de 8 de janeiro de 2023 que envolveram dano ao patrimônio da União, conforme prevê a Constituição.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
O julgamento prosseguirá até que votem todos os ministros da Turma. Caso haja pedido de vista ou destaque, a análise poderá ser suspensa ou remetida ao plenário maior.
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Se confirmada a previsão de maioria, o processo avança para debate de penas e eventuais recursos, etapa que o Diário de Finanças seguirá cobrindo em tempo real.
Com informações de Agência Brasil
