O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa publicou, nesta segunda-feira, 25 de agosto de 2025, um documento com recomendações a brasileiros que vivem em Portugal sobre como agir diante da recém-criada Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da Polícia de Segurança Pública (PSP).
A cartilha reforça a necessidade de portar identificação válida e detalha direitos em caso de abordagem ou detenção. Segundo o cônsul-geral Alessandro Candeas, o consulado “está à disposição para prestar informações e oferecer apoio” à comunidade.
Principais orientações
- Levar sempre um documento de identificação válido ao circular em vias públicas;
- Manter cópia ou foto de documentos que comprovem vínculo com Portugal, como autorização de residência, comprovante de manifestação de interesse, extratos de contribuições à Segurança Social, decisão judicial para agendamento na AIMA, contratos de trabalho ou recibos verdes;
- Colaborar com os agentes da PSP, que devem se identificar durante a abordagem;
- Em caso de detenção e abertura de processo de afastamento coercitivo pela AIMA ou UNEF, apresentar provas de ligação cotidiana com o país e, se necessário, solicitar advogado público e isenção de custas.
O comunicado acrescenta que dúvidas ou relatos de incidentes podem ser enviados para cg.lisboa@itamaraty.gov.br, onde um agente consular prestará orientações individualizadas.
Autoridades pedem tranquilidade
Em entrevista ao DN Brasil, o diretor nacional adjunto da PSP, João Ribeiro, disse que não há motivo para receio. “Os imigrantes não precisam temer a UNEF. Somos um país de emigrantes e a lei deve ser aplicada com a mesma lógica de acolhimento”, afirmou.
Imagem: Reinaldo Rodrigues via dnbrasil.dn.pt
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Com informações de DN Brasil
