COP30 aprova acordo climático sem menção a combustíveis fósseis. Governos reunidos em Belém, no sábado (22), finalizaram o texto que amplia o financiamento climático para países em desenvolvimento, mas deixaram de fora qualquer referência a petróleo, carvão ou gás natural – principais fontes das emissões de gases de efeito estufa.
O entendimento, batizado de Acordo de Belém, define que as nações ricas tripliquem, até 2035, o volume de recursos destinados à adaptação de economias vulneráveis aos eventos extremos já agravados pelo aquecimento global. O documento, porém, frustrou organizações civis e parte dos negociadores ao omitir um cronograma para eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
COP30 aprova acordo climático sem menção a combustíveis fósseis
A exclusão do tema foi resultado de longas negociações na madrugada de sábado. A União Europeia defendia linguagem explícita sobre o abandono de fósseis, mas enfrentou forte resistência do Grupo Árabe, liderado pela Arábia Saudita. O impasse foi contornado quando Brasil, país anfitrião, propôs tratar a transição energética em texto paralelo, mantendo o consenso mínimo necessário para aprovar o pacote principal.
Financiamento ampliado para adaptação
Segundo o Acordo de Belém, países industrializados terão de, pelo menos, triplicar os aportes financeiros a fundos de adaptação climática até 2035. O compromisso busca atender pedidos insistentes de nações que já lidam com elevação do nível do mar, ondas de calor, secas, enchentes e tempestades mais severas.
Além disso, foi lançada a iniciativa voluntária Acelerador Global de Implementação (AGI), copresidida por Brasil e Austrália, que apoiará governos na aplicação de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e Planos Nacionais de Adaptação (NAPs). Outro destaque é a Missão Belém 1,5, coordenada por Brasil, Austrália e Etiópia, que deverá apresentar, até a COP32, relatório sobre o progresso do AGI.
Reconhecimento a povos indígenas e comunidades afrodescendentes
O texto final reconhece a relevância dos conhecimentos tradicionais e dos direitos territoriais de povos indígenas, comunidades locais e afrodescendentes na mitigação da crise climática. Para Ciro Brito, analista do Instituto Socioambiental (ISA), a inclusão destes grupos representa “passos históricos que ajudam a garantir direitos”.
Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, avalia que o acordo avança em temas de adaptação e transição justa, mas ainda “fica aquém da urgência apontada pela ciência” por não alinhar as NDCs à meta de limitar o aquecimento global a 1,5 °C.
Frustração com ausência de cronograma para fósseis
A retirada de qualquer menção a combustíveis fósseis gerou críticas de ambientalistas e de parte das delegações. Mais de 80 países chegaram a apoiar, durante a conferência, a proposta de traçar um mapa do caminho para eliminar petróleo e carvão, mas a medida não prosperou. O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendia a inclusão de um prazo para a transição energética, tentativa igualmente frustrada.
Imagem: Divulgação
Em resposta, a Colômbia sugeriu organizar uma COP paralela dedicada exclusivamente ao debate sobre o fim do uso de combustíveis fósseis. Até o encerramento da conferência, a proposta permanecia sem definição.
Comércio internacional e clima
Outra determinação do Acordo de Belém é que órgãos climáticos analisem formas de alinhar regras de comércio internacional à ação climática. Negociadores temem que novas barreiras tarifárias acabem dificultando a disseminação de tecnologias limpas em mercados emergentes.
Próximos passos
O pacote aprovado será base das discussões até a COP32, quando deve ser apresentado o primeiro relatório da Missão Belém 1,5. Enquanto isso, governos precisarão detalhar como pretendem cumprir a meta de triplicar o financiamento climático e demonstrar avanços na implementação de suas NDCs.
Em síntese, a COP30 entregou um acordo que reforça o apoio financeiro aos mais vulneráveis e reconhece a importância de populações tradicionais, mas adiou decisões sobre a eliminação de combustíveis fósseis, tema considerado central para conter o aquecimento global.
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O Acordo de Belém marca avanços importantes, mas deixa desafios significativos para as próximas rodadas de negociação. Continue acompanhando nossos conteúdos e mantenha-se informado sobre as mudanças que moldarão o futuro do clima.
