Crescimento dos seguros exige confiança, afirma ministro Haddad. Durante o encerramento do Congresso Internacional de Direito do Seguro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) nesta sexta-feira (18/10/2025), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o avanço do setor de seguros no Brasil depende hoje “menos de capital e mais de confiança, de informação e de uma regulação moderna”.
O evento, realizado em São Paulo, marcou a contagem regressiva para a entrada em vigor, em dezembro, da Lei 15.040/2024, primeiro marco legal amplo do segmento aprovado em mais de duas décadas. O projeto contou com articulação do Ministério da Fazenda e passou a integrar a agenda microeconômica de estímulo ao ambiente de negócios.
Crescimento dos seguros exige confiança, afirma ministro Haddad
De acordo com Haddad, o novo arcabouço legal “não é apenas uma reforma jurídica, mas uma reforma econômica” capaz de inserir o mercado de seguros na estratégia nacional de desenvolvimento. Entre as mudanças, a lei moderniza conceitos, atualiza contratos, amplia direitos dos segurados e cria espaço para modalidades inovadoras, como seguros por demanda e seguros paramétricos.
Confiança e inovação no centro da expansão
Segundo o ministro, a combinação de inclusão, inovação e estabilidade será essencial para construir “um mercado de seguros acessível e competitivo, preparado para proteger pessoas, empresas e o próprio Estado diante dos riscos de um mundo em transformação”.
Haddad ressaltou que a aprovação da Lei 15.040/2024 é “uma conquista institucional do país”, comparável à reforma tributária, pois atravessa diferentes gestões e oferece previsibilidade de longo prazo para investimentos. “Essa lei sustenta a confiança necessária para o progresso social”, afirmou.
Agenda econômica e próximos passos
O titular da Fazenda destacou que o governo trabalha com “responsabilidade fiscal combinada à modernização microeconômica”, fórmula que, segundo ele, já se reflete na inflação sob controle, na retomada de investimentos e na expansão do crédito. “Há muito a avançar, e o próximo passo é atualizar os marcos jurídicos de setores que ficaram parados no tempo”, acrescentou.
Ao encerrar sua participação, Haddad sublinhou que a efetividade do novo marco dependerá da confiança dos agentes econômicos e do uso inteligente das informações geradas pelo setor. Para o ministro, a regulação moderna deverá incentivar a adoção de tecnologia, ampliar o alcance dos produtos e fortalecer a competição, beneficiando consumidores e empresas.
Imagem: Divulgação
Com a proximidade da vigência da Lei 15.040/2024, seguradoras, corretores e reguladores intensificam discussões sobre adequação operacional e desenvolvimento de produtos alinhados às novas diretrizes. O IBDS estima que, mantido o ritmo de modernização, o mercado brasileiro poderá atingir patamar de penetração de seguros semelhante ao de economias da OCDE na próxima década.
Para os participantes do congresso, o principal desafio, agora, será transformar o cenário regulatório em resultados concretos de inclusão financeira, especialmente entre pequenas e médias empresas e famílias de renda mais baixa. A transparência das informações e a simplificação de processos também surgiram como pilares para ampliar a confiança apontada por Haddad como motor do crescimento.
Em síntese, o governo aposta na nova lei e na estabilidade macroeconômica para impulsionar um setor que, segundo o ministro, tem potencial de contribuir de forma decisiva para a produtividade e a resiliência da economia brasileira.
Se você quer acompanhar outras medidas que impactam diretamente a atividade econômica, visite a seção Economia e fique por dentro das últimas atualizações.
O novo marco dos seguros inaugura uma fase de oportunidades para empresas e consumidores. Continue acompanhando nossas publicações para entender como as mudanças regulatórias podem afetar seus investimentos e a proteção do seu patrimônio.
