Débito automático do cartão de crédito passará a ser processado com mais rapidez e menos burocracia entre diferentes instituições financeiras. A mudança decorre do projeto de lei aprovado pelo Senado nesta terça-feira (7/10), que autoriza o débito de parcelas em contas de bancos distintos e reduz o prazo de portabilidade de salários de 10 para 2 dias úteis.
O texto, inserido de última hora na ordem do dia pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), segue agora para sanção presidencial. A sessão ocorreu em meio à análise da Medida Provisória que substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Débito automático do cartão de crédito ganha agilidade após aprovação no Senado
A proposta determina que trabalhadores, aposentados e demais beneficiários possam transferir seus rendimentos para outro banco de forma automática, sem necessidade de novas informações do empregador. Caso o correntista peça a mudança na instituição de destino, o banco de origem não poderá recusar o pedido alegando inconsistências cadastrais.
Portabilidade de salários em 2 dias úteis
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AL), afirmou que o objetivo é “ampliar direitos dos clientes, estimular a concorrência e garantir transparência nas transações bancárias”. A portabilidade de salários, aposentadorias e pensões deverá ser concluída em até 2 dias úteis, encurtando significativamente o prazo anterior de 10 dias.
Regras para autorização do débito
Pelo texto, o tomador de crédito poderá autorizar que as parcelas sejam debitadas automaticamente de conta corrente ou conta pré-paga de sua titularidade, ainda que mantidas em bancos diferentes. Essa cobrança cruzada ocorrerá por meio de sistema de pagamentos do Banco Central e só será efetivada mediante autorização prévia e expressa do cliente.
Caso o consumidor indique mais de uma conta, ele mesmo definirá a ordem de prioridade para o débito. Tanto a instituição que concedeu o empréstimo quanto aquela que administra a conta deverão enviar confirmação da operação, com dados que identifiquem o contrato correspondente.
Informações sobre juros
O projeto também obriga bancos a comunicarem qualquer alteração nas taxas de juros de linhas de crédito pré-aprovadas, rotativas ou pós-pagas, incluindo cartões de crédito, com antecedência mínima de 30 dias. Segundo defensores da medida, a exigência reforça a transparência e permite que o consumidor avalie alternativas antes de assumir novos custos.
Imagem: Divulgação
Enquanto fintechs e bancos digitais celebraram a aprovação, as grandes instituições demonstraram resistência, alegando aumento de custos operacionais. Mesmo assim, a maioria dos senadores avaliou que a proposta reforça a competitividade no setor e facilita a vida do usuário.
Com a sanção presidencial, as novas regras entrarão em vigor na data de publicação em Diário Oficial, dando aos consumidores mais controle sobre suas finanças e às empresas maior clareza sobre prazos e procedimentos.
Para quem busca entender melhor o funcionamento do crédito e suas modalidades, vale conferir outras matérias da editoria. No nosso guia de Cartão de Crédito, você encontra dicas para administrar limites, evitar juros e aproveitar benefícios.
Em resumo, a aprovação do projeto moderniza a experiência bancária ao reduzir prazos, ampliar a portabilidade e fortalecer a transparência. Acompanhe nossas atualizações e fique por dentro de todas as mudanças que impactam o seu bolso.
