A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (3), a segunda sessão do julgamento que reúne o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (9), quando começam os votos dos ministros.
O que disseram as defesas
Durante a manhã, advogados de quatro réus apresentaram argumentos para afastar a responsabilidade de seus clientes:
- Augusto Heleno – A defesa afirmou que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional se afastou de Bolsonaro antes dos fatos investigados e jamais tratou de golpe com o ex-chefe do Executivo.
- Jair Bolsonaro – O advogado Celso Vilardi declarou não existir “uma única prova” da participação do ex-presidente na trama, sustentando que Bolsonaro “foi dragado” para o inquérito e não atentou contra o Estado Democrático de Direito.
- Paulo Sérgio Nogueira – Representado por Andrew Fernandes, o ex-ministro da Defesa alegou ter tentado dissuadir Bolsonaro de qualquer investida golpista, o que, segundo o defensor, comprovaria a inocência do general.
- Walter Braga Netto – José Luis Mendes de Oliveira Lima afirmou que seu cliente corre risco de “morrer na cadeia” com base em delação “mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid. Ex-chefe da Casa Civil, Braga Netto foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Primeiro dia de julgamento
Na terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os acusados. Na mesma sessão, falaram as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Acusações e penas
Os oito réus respondem, em graus variados, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Próximos passos no STF
A votação começará com o relator na sessão de 9 de setembro, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição depende de maioria simples (três votos). Qualquer ministro pode pedir vista, o que suspende o processo por até 90 dias.
Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom via agenciabrasil.ebc.com.br
Condenações não resultarão em prisão imediata: isso só poderá ocorrer após o julgamento de recursos. Militares têm direito a prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.
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Com informações de Agência Brasil
