Edson Fachin afirma que agirá no caso Master do STF. Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro declarou que não ficará inerte caso seja necessário intervir nos questionamentos envolvendo o Banco Master, atualmente sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
Em entrevista, Fachin reiterou que, se provocado, atuará “doa a quem doer”, preservando a institucionalidade do STF e o princípio da colegialidade. Ele evitou antecipar qualquer posição sobre a possível suspeição de Toffoli, mas frisou que o tribunal dispõe de instrumentos para analisar o tema de forma transparente.
Edson Fachin afirma que agirá no caso Master do STF
Contexto da investigação. O inquérito do Banco Master tramita no Supremo desde que foi sorteado para Dias Toffoli durante o recesso judiciário. Parlamentares pedem que o ministro se afaste do caso após revelações de antigos vínculos comerciais entre irmãos de Toffoli e um fundo ligado a Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira.
Fachin realçou que parte das suspeitas envolve atos “não jurisdicionais”, mas ressaltou que eventual arguição de impedimento deve seguir o Regimento Interno do STF. Pela norma, qualquer questionamento será submetido à Segunda Turma, da qual o próprio Toffoli faz parte.
Reações à nota de apoio
Na semana anterior, a Presidência do Supremo divulgou nota defendendo a legitimidade da atuação de Toffoli durante o recesso. O texto, assinado por Fachin, gerou críticas nas redes sociais e entre parlamentares. O ministro esclareceu que o objetivo foi proteger a “autonomia técnica” de órgãos como Banco Central, Polícia Federal e Ministério Público.
Segundo ele, “nada está imune à crítica, nem o Supremo, nem qualquer ministro”, mas ataques sem fundamento não devem enfraquecer a Corte. Fachin enfatizou que a investigação deve ser conduzida com “transparência plena”.
Debate sobre código de conduta
Fachin também defende a adoção de um código de conduta para os 11 ministros do STF. Para ele, depois de 37 anos de Constituição de 1988, a Corte amadureceu o suficiente para estabelecer regras claras sobre palestras, participação em eventos e possíveis conflitos de interesse.
O ministro reconhece resistências internas, mas discorda de que o tema deva ficar para depois das eleições municipais. “A democracia é um canteiro de obras ruidoso”, afirmou, indicando que pretende apresentar um cronograma ainda em 2024.
Imagem: Gustavo Moreno
Além do diálogo com os colegas, Fachin recebeu proposta de código elaborada pela OAB-SP, composta por ex-ministros e juristas. Ele considera a contribuição “salutar” e acredita que o STF pode adotar normas mais restritivas que a Lei Orgânica da Magistratura, desde que voltadas à proteção do interesse público.
Motivos para ataques ao Judiciário
Questionado sobre críticas constantes ao Poder Judiciário, Fachin apontou três fatores: o controle que o STF exerce sobre Executivo e Legislativo, a ausência de poder armado próprio e a missão de proteger direitos fundamentais, inclusive de minorias. Para ele, essas características tornam a Corte alvo de grupos que buscam deslegitimá-la.
Apesar das pressões, o ministro reafirmou que não se omitirá: “Quando for necessário, atuarei. Não vou cruzar os braços”.
Com a possível análise da suspeição de Toffoli e a discussão sobre novas regras de conduta, o Supremo inicia 2024 sob intensa vigilância.
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Resumo: Edson Fachin reforçou que está pronto para agir no caso Master e defendeu um código de conduta para ministros. Continue acompanhando nossas publicações e fique por dentro dos próximos desdobramentos no STF.
