Eduardo Bolsonaro líder da minoria virou um plano frustrado da oposição após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitar, nesta terça-feira (23), a indicação do parlamentar do PL de São Paulo para o comando do bloco minoritário.
A articulação havia sido fechada na semana passada como saída para reduzir o impacto das ausências do deputado, que está nos Estados Unidos desde fevereiro. A liderança renderia a Eduardo benefícios regimentais, como justificativa automática de faltas quando o congressista está em “missão autorizada”.
Eduardo Bolsonaro líder da minoria é barrado na Câmara
Com a negativa de Motta, o posto permanece com a deputada Caroline de Toni (PL-SC), e a estratégia oposicionista perde força diante do risco de penalidades por faltas não justificadas. Eduardo chegou a tirar licença do mandato, mas o período já expirou e, desde então, ele acumulou sucessivas ausências nas sessões deliberativas.
Ausência prolongada nos EUA
Segundo aliados, o congressista permanece nos Estados Unidos para sensibilizar integrantes da campanha de Donald Trump a favor de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A permanência, porém, tem sido usada por adversários para questionar o cumprimento dos deveres parlamentares.
O Regimento Interno da Câmara prevê que líderes de bancada ou da minoria podem ter faltas abonadas quando comprovam missão oficial. Ao tentar emplacar Eduardo como líder minoritário, a oposição buscava enquadrá-lo nessa previsão e evitar possíveis sanções disciplinares.
Processo no Conselho de Ética avança
No mesmo dia da decisão de Hugo Motta, o Conselho de Ética pautou a abertura de processo por quebra de decoro contra Eduardo. Das quatro representações existentes, uma, protocolada pela bancada do PT, foi escolhida para análise imediata e pode resultar em perda de mandato.
A representação afirma que o deputado, “de forma reiterada”, difamou instituições do Estado brasileiro, em especial o STF, e tentou influenciar autoridades norte-americanas a impor sanções contra magistrados, membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e agentes da Polícia Federal.
Na véspera, a PGR denunciou Eduardo por coação no curso de processo, alegando que ele atuou no exterior para interferir em investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e o comentarista Paulo Figueiredo.
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Com a recusa da Mesa Diretora à sua nomeação e o avanço do procedimento disciplinar, o filho “03” do ex-chefe do Executivo enfrenta um cenário de pressão simultânea no plenário e no colegiado encarregado de avaliar sua conduta.
Agora, a defesa do parlamentar deve ser notificada pelo Conselho de Ética e terá prazo regimental para apresentar argumentos antes da escolha de relator e da votação do relatório final.
Em meio às disputas político-jurídicas, a oposição busca novas alternativas para blindar Eduardo, enquanto governistas prometem intensificar o desgaste público do deputado, ressaltando as ausências sem justificativa e a tentativa de assumir, à distância, um posto estratégico na Casa.
A decisão desta terça-feira encerra, por ora, a manobra para transformar Eduardo Bolsonaro em líder da minoria, mas mantém abertas as frentes de investigação que podem definir o futuro do mandato do deputado.
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Resumo: a Câmara rejeitou tornar Eduardo Bolsonaro líder da minoria, mantendo seu risco de punições por faltas não justificadas e somando pressão de um novo processo no Conselho de Ética. Continue informado e acompanhe os desdobramentos dessas decisões em nosso portal.
