Espanha proíbe redes sociais para menores de 16 anos em iniciativa revelada nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, que determinou a adoção de sistemas rigorosos de verificação de idade por todas as plataformas digitais a fim de garantir um ambiente online mais seguro para adolescentes.
Ao discursar na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai, Sánchez afirmou que a proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes está afetando negativamente o público jovem. O premiê classificou a internet atual como “Velho Oeste digital” e pediu que outras nações europeias adotem restrições semelhantes.
Espanha proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Com a nova regra, qualquer pessoa abaixo dos 16 anos ficará impedida de criar contas ou acessar perfis em redes sociais. As empresas do setor terão de implementar mecanismos de checagem que vão além do simples clique em caixas de seleção, sob risco de sanções ainda não detalhadas.
Verificação de idade obrigatória
Sánchez declarou que a verificação deverá envolver métodos capazes de confirmar a identidade do usuário, reduzindo brechas para contas falsas ou criadas em nome de menores. O modelo exato será discutido nos próximos dias com representantes do setor e com autoridades de proteção de dados.
Coalizão dos Digitalmente Dispostos
O primeiro-ministro informou que a Espanha se uniu a outros cinco países europeus em uma aliança batizada de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, voltada à coordenação de regulamentações transfronteiriças. Embora os integrantes não tenham sido listados publicamente, a coalizão fará sua primeira reunião ainda esta semana.
Projeto de lei amplia responsabilidades das plataformas
Além da restrição etária, o governo apresentará na próxima semana um projeto de lei que responsabiliza executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. O texto também criminaliza a manipulação algorítmica que amplifique esse tipo de publicação.
Entre as propostas, destaca-se a criação de um sistema nacional de rastreamento de discurso de ódio. Promotores espanhóis já estudam formas de investigar possíveis violações por parte do Grok, ferramenta de Elon Musk, e também do TikTok e do Instagram.
Imagem: Divulgação
Precedentes internacionais
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o acesso às redes para menores de 16 anos, movimento observado de perto por governos como os do Reino Unido e da França. A decisão espanhola segue essa tendência global de reforçar a proteção digital infanto-juvenil.
Próximos passos
Segundo Sánchez, detalhes sobre a implementação das verificações de idade e as penalidades às plataformas serão divulgados após consultas com órgãos reguladores e especialistas em privacidade. “Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, concluiu o premiê ao justificar a articulação internacional.
A tramitação do projeto de lei no Parlamento deverá ocorrer ainda em fevereiro, e a expectativa do governo é iniciar a aplicação das medidas até o segundo semestre deste ano.
Para acompanhar outras mudanças regulatórias que impactam o ambiente digital e a economia, visite a seção de Economia do Diário de Finanças.
Em síntese, a Espanha endurece sua legislação para proteger menores no mundo virtual, responsabilizando plataformas e dirigentes. Continue acompanhando nossas atualizações e veja como essas regras poderão influenciar o futuro da internet.
