Fim da escala 6×1 é uma das principais matérias que a Câmara dos Deputados pretende levar ao plenário em 2026. O presidente da Casa, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (10) que a redução da jornada de trabalho regulamentada nesse regime poderá ser votada em maio.
O comunicado foi feito nas redes sociais do parlamentar logo após sua participação em um evento do banco BTG Pactual, em São Paulo. Motta reforçou que a Câmara “vai capitanear o debate ouvindo a sociedade e o setor produtivo” antes da apreciação do tema.
Fim da escala 6×1 pode ser votado em maio, afirma Câmara
Propostas em discussão
No momento, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tratam da alteração da jornada 6×1. A PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton, e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes, estão em análise na Casa. Ambas buscam reduzir o número de dias consecutivos de trabalho sem comprometimento da produtividade.
Segundo Motta, as mudanças são necessárias porque “o mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás”. A expectativa é de que as propostas avancem nas comissões técnicas nas próximas semanas, permitindo que o texto final chegue ao plenário até maio.
Outras prioridades legislativas
Além do fim da escala 6×1, Hugo Motta listou dois outros pontos que receberão atenção prioritária em 2026:
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- Acordo Mercosul-União Europeia: o tratado precisa ser aprovado por uma comissão mista e, posteriormente, pelos plenários da Câmara e do Senado. O presidente da Câmara acredita que a análise na comissão deve ocorrer na semana seguinte ao Carnaval. Após a ratificação, o Brasil poderá iniciar negociações bilaterais com países europeus para ampliar o acesso de produtos do agronegócio e de outros setores ao mercado externo.
- PECs da Segurança Pública: a retomada do debate está prevista para logo após o Carnaval. Motta espera que, uma vez aprovadas na Comissão Especial, as propostas sigam para votação no plenário, a fim de endereçar demandas consideradas inadiáveis na área de segurança.
O presidente destacou que a combinação dessas três pautas — jornada de trabalho, acordo comercial e segurança pública — deve nortear os esforços legislativos da Câmara no primeiro semestre.
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Em resumo, a possível votação do fim da escala 6×1 em maio sinaliza mudanças significativas nas relações de trabalho, enquanto o acordo Mercosul-UE e as PECs da Segurança Pública completam a lista de prioridades que podem marcar o primeiro semestre legislativo. Fique atento às próximas sessões e acompanhe nossas atualizações diárias.
