Fraudes do Banco Master levaram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado a instalar, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão especial que acompanhará de perto todas as apurações sobre as suspeitas de irregularidades bilionárias envolvendo a instituição financeira.
O novo colegiado, apelidado pelos senadores de “Comissão do Master”, terá 13 integrantes e será presidido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que classificou o caso como “a maior fraude bancária da história brasileira”. Estima-se que o rombo possa atingir R$ 17 bilhões.
Fraudes do Banco Master: Senado cria comissão de investigação
Ao aceitar o comando do grupo, Renan assegurou que o trabalho não buscará retaliações, mas prometeu rigor contra possíveis culpados: “Em havendo culpa, não haverá omissão desta comissão”, declarou. O anúncio ocorreu em meio a pressões pela abertura de CPIs e CPMIs sobre o mesmo tema.
Poderes e alcance da subcomissão
Entre as atribuições, o colegiado poderá solicitar a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, realizar diligências, visitar autoridades e convocar investigados ou testemunhas. A prerrogativa de levantar sigilos está amparada pela Lei Complementar 105/2001, desde que a solicitação seja aprovada pelo plenário do Senado.
Renan ressaltou que o trabalho da CAE é complementar às CPIs: “Fiscalizar o sistema financeiro é competência exclusiva da Comissão de Assuntos Econômicos”, explicou o senador.
Reunião com o Banco Central
Ainda nesta quarta (4), a subcomissão se reuniria com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para buscar informações sobre a condução do caso. Para Renan, o BC teria demorado a decretar a liquidação do Banco Master, ação considerada essencial para proteger investidores e correntistas.
“No sistema financeiro, tudo deixa digitais. O Banco Central é fundamental na elucidação dos fatos”, afirmou o presidente da Comissão do Master.
Negociação com o BRB na mira
Outro ponto central das investigações será a tentativa de venda do Banco Master ao Banco Regional de Brasília (BRB), instituição pública controlada pelo governo do Distrito Federal. Parlamentares querem saber se houve pressão de diretores do Banco Central para empurrar a compra de um “banco quebrado” ao BRB.
A comissão também apurará denúncias de que lideranças no Congresso teriam pressionado o Tribunal de Contas da União (TCU) a reverter a liquidação determinada pelo BC. Segundo Calheiros, teria havido até tentativa de elevar o teto de garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para R$ 1 milhão como forma de salvar o Master. Atualmente, o FGC cobre até R$ 250 mil por investidor.
Imagem: Rovena Rosa
Posição do Palácio do Planalto
Renan informou que enviará questionamentos por escrito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre reunião relatada com o controlador do banco, Daniel Vorcaro. “Se o presidente responder, isso certamente ajudará nas investigações”, afirmou o senador.
Pressão por CPIs e CPMIs
Na véspera, a oposição protocolou pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com 42 assinaturas de senadores e 238 de deputados, número superior ao mínimo exigido. Há ainda solicitações de CPI apresentadas por parlamentares como Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A decisão de instalar qualquer CPI ou CPMI cabe ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não se manifestou.
Partidos da base governista, como o PT, sinalizam apoio a algumas propostas de investigação, mas rejeitam versões que consideram politizadas. Para o então líder petista na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), é preciso focar nas fraudes bancárias sem uso eleitoral do tema.
Próximos passos
A Comissão do Master deve definir, nos próximos dias, o calendário de audiências e as primeiras convocações. Entre os nomes citados, além de dirigentes do Banco Central e do BRB, estão Daniel Vorcaro e ex-diretores do Banco Master. O objetivo é mapear como as supostas fraudes foram viabilizadas e identificar responsabilidades.
Com poderes para quebrar sigilos, convocar testemunhas e requisitar documentos, a expectativa é de que o colegiado apresente relatório preliminar ainda no primeiro semestre, antes mesmo que eventuais CPIs sejam instaladas.
Para seguir acompanhando outras movimentações do universo econômico e bancário, confira a seção de Economia do Diário de Finanças, onde publicamos análises, bastidores e desdobramentos em tempo real.
Resumo: o Senado reagiu às acusações de fraudes bilionárias no Banco Master criando uma comissão com poderes ampliados de investigação. Acompanhe nossas atualizações e fique atento às próximas deliberações. Se deseja receber alertas de novas matérias, inscreva-se em nosso boletim e não perca nenhum detalhe.
