Fraudes no INSS motivaram, nesta quinta-feira (13), o avanço da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A ação investiga a cobrança ilegal de mensalidades associativas que, segundo os autos, alcançou milhões de aposentados e pensionistas.
Entre os principais alvos estão o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, José Carlos Oliveira (hoje Ahmed Mohamad Oliveira), o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA). Todos tiveram endereços vasculhados por mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fraudes no INSS: PF mira ex-ministro e dois deputados
A ofensiva cumpriu 63 mandados de busca, 10 de prisão preventiva e outras medidas cautelares em 15 unidades da federação: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.
Alvos centrais da investigação
Servidor de carreira do instituto, Oliveira presidiu o INSS de novembro de 2021 a março de 2022 e chefiou o Ministério da Previdência Social até 31 de dezembro de 2022, no governo Bolsonaro. Em depoimento à CPMI do INSS, em setembro, ele afirmou ter conhecido o esquema apenas em abril, depois da primeira fase da Operação Sem Desconto.
Já Pettersen Neto é citado por supostamente vender um avião a uma das entidades envolvidas. Araújo aparece como vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), também investigada.
Crimes apurados
Segundo a PF, os indícios abrangem inserção de dados falsos em sistemas oficiais, estelionato previdenciário, constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação de patrimônio. O prejuízo aos cofres públicos ainda está em cálculo pela CGU.
Prisão de ex-presidente do INSS
Mais cedo, a corporação comunicou a prisão preventiva de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS. A defesa classifica a medida como “completamente ilegal” e afirma que o cliente colabora com as investigações desde o início. Os advogados aguardam acesso integral à decisão judicial para adotar providências.
Imagem: Divulgação
Defesas aguardam acesso aos autos
A reportagem tentou contato com os representantes de Oliveira, Pettersen Neto e Araújo, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto. Todos poderão se manifestar assim que apresentarem versão oficial.
Com a operação em andamento, a PF reforçou que novas diligências poderão ocorrer caso surjam elementos adicionais. O caso segue sob sigilo judicial.
Para acompanhar outras atualizações sobre recursos públicos e fiscalização federal, confira a editoria de Economia do Diário de Finanças, onde publicamos análises e desdobramentos de investigações semelhantes.
Resumo: a Operação Sem Desconto amplia o cerco a supostas fraudes no INSS, atingindo figuras de destaque na política nacional. Continue acompanhando nossas publicações e receba alertas em tempo real assinando nossa newsletter.
