Impostos de PIX e cartão de crédito não declarados começarão a ser cobrados de empresas instaladas em uma cidade brasileira, conforme anunciou a administração municipal.
A decisão alcança valores recebidos por estabelecimentos comerciais por meio dessas modalidades de pagamento e que, até o momento, não constavam nas declarações fiscais apresentadas ao fisco local. A prefeitura informou que iniciará o procedimento de cobrança ainda neste ano, focando nas companhias que apresentarem divergências entre o volume de vendas e os tributos recolhidos.
Impostos de PIX e cartão de crédito serão cobrados
Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca assegurar o cumprimento da legislação tributária e coibir a omissão de receitas. As empresas que forem notificadas terão prazo determinado para regularizar a situação. Caso não quitem os débitos, poderão sofrer penalidades previstas em lei, como multas e inscrição em dívida ativa.
O município reforçou que o processo respeitará o direito de defesa das organizações, que poderão apresentar comprovantes e retificações antes da conclusão das cobranças.
Com a medida, a prefeitura espera aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, ao mesmo tempo em que pretende criar condições justas de concorrência entre os contribuintes que já cumprem suas obrigações fiscais.
Imagem: Vitor Gçalves
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Este resumo destaca a nova cobrança de impostos sobre PIX e cartão de crédito não declarados e incentiva as empresas a manterem a regularidade fiscal. Continue no site para receber mais notícias e análises sobre economia.
