IOF para stablecoins saiu, por ora, da agenda imediata do governo federal. O Ministério da Fazenda decidiu suspender a consulta pública que analisaria a cobrança de 3,5% de Imposto sobre Operações Financeiras em compras de criptoativos, conforme revelou a agência Reuters nesta quarta-feira (27/03/2026).
A iniciativa seria o primeiro passo para regulamentar a tributação de stablecoins e demais ativos virtuais, hoje isentos do IOF. Fontes ligadas à equipe econômica indicaram que a pausa faz parte de uma reorganização das prioridades na área fiscal, focando medidas microeconômicas com maior chance de avançar no Congresso.
IOF para stablecoins: governo suspende consulta pública
Pela minuta preparada pela Receita Federal, a alíquota de 3,5% incidiria sobre compras de criptoativos efetuadas no País, com isenção para pessoas físicas em aquisições mensais de até R$ 10 mil. O texto também estendia a mesma taxa a operações realizadas por fundos de investimento no exterior que envolvam ativos virtuais.
Consultas públicas costumam anteceder a edição de decretos, permitindo que empresas, investidores e entidades encaminhem sugestões ou questionamentos. Com a suspensão desse estágio, o avanço da proposta fica temporariamente interrompido e sem data para retomada.
Outras mudanças tributárias também ficam para depois
A Reuters apurou ainda que outras medidas fiscais serão postergadas, entre elas o fim de isenções sobre determinados títulos de investimento, como cartas de crédito, que não prosperaram no ano passado. A escolha de adiar temas considerados sensíveis busca reduzir resistências no Legislativo e preservar o capital político do governo em pautas mais amplas de reorganização econômica.
Próximos passos
Apesar da suspensão, fontes ouvidas pela agência afirmam que a tributação de criptoativos permanece no radar da Fazenda. A pasta avalia retomar o debate após consolidar apoios a projetos microeconômicos prioritários, preservando o escopo original da minuta ou propondo ajustes conforme as contribuições já recebidas informalmente.
Imagem: viagens
Para investidores, a indefinição significa continuidade do cenário atual: operações com stablecoins seguem sem incidência de IOF até novo posicionamento oficial.
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Em resumo, a suspensão da consulta pública adia a possível cobrança de 3,5% de IOF sobre stablecoins, mas não encerra o debate regulatório. Acompanhe nossos próximos artigos e receba alertas sobre qualquer mudança que possa afetar seus investimentos.
