Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luiz Fux na Primeira Turma, colegiado responsável pelos processos que apuram a trama golpista articulada após as eleições de 2022.
A mudança decorre do pedido de Fux, em outubro, para se transferir à Segunda Turma. Ele foi o único voto divergente no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de manutenção no poder. A confirmação de Messias depende de sabatina e aprovação no Senado, etapa ainda sem data definida.
Jorge Messias assume vaga de Fux na Primeira Turma do STF
Com a chegada de Messias, a Primeira Turma passará a ser formada pelos ministros Flávio Dino (presidente), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e o novo integrante. Esse grupo julgará o chamado núcleo 2 da trama golpista, que envolve policiais rodoviários federais suspeitos de realizar blitze para dificultar o voto em regiões favoráveis a Lula, além do núcleo 5, no qual figura isoladamente o comentarista Paulo Figueiredo.
A redistribuição interna no STF também pode colocar nas mãos de Messias a relatoria dos processos remanescentes da Operação Lava-Jato. Esses casos estavam com Edson Fachin até ele assumir a presidência do tribunal e, em seguida, foram transferidos para Luís Roberto Barroso. A tradição é que o acervo de um ministro seja herdado por quem ocupa sua vaga, embora ajustes já tenham ocorrido, como na Operação Spoofing, redistribuída de Ricardo Lewandowski para Dias Toffoli antes da posse de Cristiano Zanin.
A Primeira Turma concentra investigações de alta repercussão, o que dá peso imediato ao posto que Messias ocupará caso seja confirmado. Além dos processos sobre a tentativa de golpe, o colegiado examina ações penais e recursos em matérias criminais, eleitorais e de direitos fundamentais.
Nos bastidores, ministros veem a nomeação como passo estratégico para consolidar maioria em julgamentos sensíveis. A indicação de Messias, aliado próximo de Lula desde o primeiro mandato do petista, reforça a influência do Executivo na Corte em um momento de recomposição de forças.
Imagem: Gustavo Moreno
Após a aprovação no Senado, Messias deverá participar da próxima sessão da Primeira Turma, marcada para a segunda quinzena de dezembro, quando poderá iniciar a votação de temas relevantes já em pauta.
Se confirmado, o advogado-geral da União substituirá Fux não apenas na composição, mas também nas comissões internas e na distribuição de processos urgentes, ampliando seu protagonismo no cenário jurídico nacional.
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Em resumo, a entrada de Jorge Messias no Supremo reforça a Primeira Turma e pode redefinir relatorias de casos de grande visibilidade. Continue acompanhando o Diário de Finanças para se manter informado sobre os próximos passos dessa nomeação e suas consequências.
