Lei antifacção volta ao centro do debate político após o relator Guilherme Derrite ceder à pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e retirar do texto a equiparação de facções criminosas ao terrorismo, adiando a votação para 18 de novembro de 2025.
A decisão cria novo atrito entre o Palácio do Planalto e governadores, que defendem penas mais duras e a destinação de recursos apreendidos ao combate direto ao crime organizado.
Lei antifacção: pressão de Lula adia votação e gera tensão
Debate na Câmara
Derrite apresentou, na noite de 13/11, a quarta versão do projeto de lei (PL) que endurece o enfrentamento às facções. As mudanças atendem a críticas do governo federal, que via riscos jurídicos na equiparação ao terrorismo. Com o recuo, a análise em plenário da Câmara dos Deputados ficou para a próxima terça-feira, 18/11.
Apesar do recuo, o relator manteve dispositivos que ampliam penas e agilizam o confisco de bens de organizações criminosas. Nos bastidores, persiste o impasse sobre quem controlará os valores confiscados: União ou estados. Governadores argumentam que os recursos precisam reforçar policiamento e sistemas prisionais locais.
Decisões no Senado
Enquanto a Câmara travava, o Senado Federal aprovou por margem mínima — quatro votos além do necessário — a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ainda no mesmo dia, os senadores aprovaram:
- proibição de descontos não autorizados em benefícios do INSS;
- aumento das penas para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis.
As votações reforçam a pauta social da Casa e sinalizam articulação do governo para garantir vitórias pontuais, mesmo diante de resistência em outros temas.
Cenário eleitoral e fiscal
A dois anos das eleições, pesquisas divulgadas nesta semana mostram desgaste do Planalto. Levantamento da Quaest indica que 50% dos brasileiros desaprovam Lula. Já o Paraná Pesquisas registra empate técnico entre Lula, Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas.
Imagem: Bruno Spada
No campo fiscal, técnicos alertam que o novo arcabouço aprovado em 2023 pode limitar promessas de aumento de gastos em 2026. A equipe econômica avalia espaço reduzido para ampliar investimentos sem ferir a regra de resultado primário.
Com a tramitação da lei antifacção, a escolha do próximo procurador-geral e a disputa antecipada pelo Planalto em 2026, o Congresso permanece como palco de embates que testam a base governista e tensionam a relação com estados.
Para acompanhar como as decisões em Brasília impactam contas públicas e investimentos, confira também a seção de Economia do Diário de Finanças, onde atualizamos análises sobre cenário fiscal e políticas governamentais.
Em síntese, a pressão de Lula modificou o texto da lei antifacção e adiou a votação, mas abriu nova frente de conflito com governadores e alimentou discussões sobre segurança, finanças e eleições. Continue acompanhando nossas atualizações e fique por dentro de cada movimento no Congresso.
