Luiz Fux encaminhou, nesta terça-feira (21), um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pedindo autorização para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma da Corte.
O pedido foi protocolado após a abertura de vaga ocasionada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que originalmente ocuparia um assento no colegiado agora pretendido por Fux.
Luiz Fux solicita transferência da Primeira Turma do STF
Atualmente, a Primeira Turma é responsável pelos processos penais ligados à chamada trama golpista. Caso a mudança seja confirmada, o grupo poderá funcionar temporariamente com apenas quatro ministros, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo nome para a cadeira deixada por Barroso.
Vaga aberta com aposentadoria de Barroso
A saída antecipada de Barroso criou espaço na Segunda Turma, composta hoje por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Segundo o regimento interno do STF, ministros podem solicitar transferência, desde que haja anuência do presidente da Corte e adequação do número de integrantes em cada colegiado.
Impacto nos colegiados
Com quatro membros, a Primeira Turma mantém quórum mínimo para deliberações, mas votações poderão ficar mais suscetíveis a empates. Já a Segunda Turma voltará a ter cinco integrantes se o pleito de Fux for aceito, garantindo equilíbrio na divisão de processos entre os dois colegiados.
Próximos passos
A decisão final sobre a redistribuição caberá a Edson Fachin. Paralelamente, o Palácio do Planalto deve acelerar os trâmites para indicar um novo ministro ao STF, a fim de completar o quadro de 11 cadeiras e restabelecer a composição plena dos colegiados.
Imagem: Divulgação
No momento, não há prazo definido para que Fachin se manifeste nem para que o Executivo envie a indicação ao Senado, responsável por sabatinar e aprovar o futuro ministro.
Enquanto aguarda a oficialização da mudança, Fux segue participando das sessões da Primeira Turma, inclusive nos processos relativos às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
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Em resumo, o pedido de Luiz Fux para migrar de colegiado reorganiza a composição interna do STF e acelera a necessidade de uma nova indicação ao tribunal. Continue acompanhando o Diário de Finanças para receber alertas sobre a decisão de Edson Fachin e sobre o futuro ocupante da vaga de Luís Roberto Barroso.
