Lula critica Congresso por barrar taxação de ricos e bets. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10) que a retirada de última hora da medida provisória (MP) que tributaria rendimentos de grandes investidores, fintechs e casas de apostas representa um retrocesso fiscal e social.
A declaração foi feita em São Paulo, durante a cerimônia de lançamento de um novo modelo de crédito imobiliário. Lula criticou o fato de o texto ter sido retirado da pauta pouco antes de expirar, impedindo a cobrança de alíquotas adicionais sobre ganhos acima de R$ 600 mil e R$ 1 milhão ao ano.
Lula critica Congresso por barrar taxação de ricos e bets
O presidente lembrou que o governo enviou a proposta após “acordo prévio” com líderes parlamentares e afirmou que o objetivo era fazer “quem ganha mais contribuir um pouco mais”. Segundo ele, a medida também previa tributação sobre empresas de apostas (“bets”) e fintechs, ampliando a base de arrecadação sem afetar trabalhadores de menor renda.
A MP precisava ser aprovada até quarta-feira (8) para manter a validade, mas a oposição articulou a retirada de pauta. Com isso, o texto caducou automaticamente, encerrando a possibilidade de nova tributação sobre letras de crédito (LCA, LCI e LCD), juros sobre capital próprio e receita bruta de apostas on-line, que seria taxada entre 12% e 18%.
Projeções da equipe econômica indicavam arrecadação de aproximadamente R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Após negociações no Legislativo, o valor estimado caiu para R$ 17 bilhões, ainda considerado relevante para o ajuste fiscal. O plano também incluía corte de R$ 4,28 bilhões em despesas obrigatórias.
Ao comentar o resultado, Lula disse que “não faz sentido manter privilégios” enquanto o país busca equilíbrio nas contas públicas. Ele ressaltou que o governo analisará alternativas para retomar a taxação de grandes rendas e do setor de apostas, possivelmente por meio de novo projeto de lei.
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O Palácio do Planalto não confirmou prazos para reapresentar a proposta, mas interlocutores indicam que o tema poderá voltar à agenda ainda neste ano legislativo, caso haja acordo mínimo com as lideranças partidárias.
Para acompanhar outras análises sobre o impacto fiscal de novas leis, visite a seção de Economia do Diário de Finanças.
Resumo: a MP que pretendia tributar rendimentos elevados, fintechs e casas de apostas perdeu validade após manobra parlamentar. O governo estuda alternativas para reintroduzir a cobrança. Continue acompanhando e saiba como essas decisões podem afetar seu bolso.
