Marco Legal contra o crime ganha um novo capítulo. Derrite apresentou, nesta quinta-feira (13/11/2025), um texto atualizado que, segundo ele, busca reforçar a legislação voltada ao combate às organizações criminosas em todo o país.
Pelas informações divulgadas, a iniciativa será avaliada pelas comissões pertinentes ainda neste mês, abrindo caminho para posterior votação em plenário. O parlamentar afirmou que a proposta consolida dispositivos já existentes e introduz ajustes para fortalecer a cooperação entre órgãos de segurança pública.
Marco Legal contra o crime: Derrite apresenta novo texto
Derrite destacou também que o cronograma de tramitação pretende garantir ampla discussão com especialistas, governadores e representantes do Judiciário. O objetivo central, conforme anunciado, é oferecer instrumentos legais capazes de aumentar a eficiência no enfrentamento de crimes de alta complexidade.
O texto entregue registra a data de 13 de novembro de 2025 como marco formal de apresentação. A partir de agora, a proposição seguirá o rito legislativo tradicional, começando pela designação de relator e realização de audiências públicas.
Segundo o autor, o aperfeiçoamento do marco legal tem caráter “estruturante” para proporcionar maior segurança jurídica às instituições na execução de operações integradas de inteligência e repressão qualificada. Mais detalhes deverão ser disponibilizados conforme avançar a análise técnica no Parlamento.
Imagem: Divulgação
A expectativa é de que o relatório preliminar seja concluído nas próximas semanas. Caso aprovado, o novo Marco Legal contra o crime seguirá para votação em plenário e, posteriormente, para o Senado.
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Resumo: Derrite oficializou hoje um texto revisado do Marco Legal contra o crime, abrindo o processo de discussão parlamentar. Continue acompanhando nossas atualizações e fique por dentro dos próximos passos dessa proposta.
