O sistema de benefícios sociais do Brasil é vasto e complexo, especialmente quando se trata de contribuições do trabalhador.
Dois termos que frequentemente geram confusão são PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Este artigo visa esclarecer as diferenças entre ambos.
O que é PIS?
PIS é uma contribuição social feita por empresas privadas para garantir benefícios aos seus empregados. Foi criado em 1970 com o objetivo de promover a integração dos empregados na vida e no desenvolvimento das empresas.
Os trabalhadores de empresas privadas que se enquadram nos critérios do programa têm direito a benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego.
A contribuição para o PIS é recolhida pela empresa e repassada ao governo.
O que é PASEP?
O PASEP, por outro lado, é uma contribuição social feita por entidades públicas para garantir benefícios aos servidores públicos.
Foi criado em 1970, simultaneamente ao PIS, com a finalidade de estender os benefícios do PIS aos servidores públicos.
Os servidores públicos que se enquadram nos critérios do programa têm direito a benefícios semelhantes aos do PIS, incluindo o abono salarial.
A contribuição para o PASEP é recolhida pela entidade pública e repassada ao governo.
Qual a Diferença?
A principal diferença entre PIS e PASEP reside no tipo de trabalhador que cada programa atende.
O PIS é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos.
Ambos os programas têm o mesmo objetivo: prover benefícios sociais aos trabalhadores. Entretanto, são administrados por entidades diferentes.
O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é administrado pelo Banco do Brasil.
Em suma, PIS e PASEP são duas faces da mesma moeda, visando garantir benefícios sociais aos trabalhadores brasileiros, sejam eles da iniciativa privada ou do serviço público.
Fontes:
- Ministério da Economia do Brasil. (2021). PIS. Recuperado de: website do governo
- Banco do Brasil. (2021). PASEP. Recuperado de: website do Banco do Brasil
- Caixa Econômica Federal. (2021). PIS. Recuperado de: website da Caixa