PL da Dosimetria: protestos tomam capitais brasileiras mobilizou milhares de pessoas neste domingo, 14 de dezembro de 2025, em diferentes regiões do país. Organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, os atos contestam a proposta que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As manifestações ocorreram simultaneamente em Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, reunindo centrais sindicais, movimentos estudantis, partidos de oposição e artistas.
PL da Dosimetria: protestos tomam capitais brasileiras
Brasília: marcha até o Congresso
Na capital federal, manifestantes concentraram-se em frente ao Museu da República e seguiram em cortejo até o Congresso Nacional. Durante o trajeto, cartazes com “Sem anistia para golpista” e críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcaram o tom do protesto. Palavras de ordem ecoaram contra o que os participantes classificaram como tentativa de “branquear” crimes contra a democracia.
São Paulo: Avenida Paulista lotada
Na Avenida Paulista, em São Paulo, a mobilização ocupou os quarteirões próximos ao Museu de Arte de São Paulo (MASP). Sindicatos, movimentos sociais e entidades estudantis entoaram o coro “sem anistia” repetidas vezes. Faixas traziam dizeres como “Congresso inimigo do povo”, com foco em Motta, apontado como principal articulador da votação na Câmara.
Alguns participantes vestiram verde e amarelo para reforçar repúdio ao perdão dos envolvidos nos atos golpistas. O episódio que culminou na retirada à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora também foi lembrado, especialmente após agressões a jornalistas impedidos de acompanhar a ação policial durante a votação.
Rio de Janeiro: arte como protesto em Copacabana
Em Copacabana, zona sul do Rio, milhares de pessoas ocuparam o entorno do Posto 5. Artistas como Caetano Veloso e Gilberto Gil aderiram ao “Ato Musical 2: o retorno”, considerado o segundo grande concerto contra retrocessos deliberados no Congresso. Shows estão previstos para as 16h.
Além do PL da Dosimetria, oradores criticaram a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, o marco temporal nas demarcações indígenas e a falta de transparência em investigações, como a do Banco Master. Um grupo de mulheres realizou performance satírica distribuindo réplicas de ratos, baratas e escorpiões, chamando parlamentares favoráveis ao projeto de “ratos traiçoeiros”.
A presença de personalidades como as atrizes Camila Pitanga e Angela Tarnapolsky ampliou a visibilidade do ato. Tarnapolsky, de 72 anos, comparou o atual cenário político ao período militar e ressaltou a importância da mobilização popular para impedir “novas tentativas de golpe”.
Entenda o PL da Dosimetria
O projeto determina que, quando os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem cometidos no mesmo contexto, a pena aplicada será apenas a mais grave. Além disso, reduz o prazo para progressão de regime de fechado para semiaberto ou aberto.
Especialistas ouvidos pelo meio jurídico estimam que a mudança pode diminuir a permanência em regime fechado de Jair Bolsonaro de 7 anos e 8 meses para 2 anos e 4 meses. Militares investigados, como Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno, também seriam beneficiados.
Para o professor Rodrigo Azevedo, da PUC-RS, a proposta suaviza significativamente o percentual de pena a ser cumprido antes da progressão, inclusive para crimes comuns não violentos. Segundo ele, “a modificação contraria o modelo vigente desde 2019 e cria um precedente perigoso de flexibilização penal em benefício próprio”.
Imagem: Rovena Rosa
Oposição aposta na pressão popular
Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo, afirmou que a mobilização busca barrar o projeto no Senado. “A impunidade alimenta novas tentativas de golpe. Estar nas ruas é fundamental para derrotar o PL da Dosimetria”, declarou.
Ela também relacionou o protesto a outras pautas aprovadas “na madrugada”, como o Marco Temporal e a tentativa de cassação de Glauber Braga. “Quando o Congresso vota contra o povo e impede a imprensa de acompanhar, reforça a imagem de ‘inimigo do povo’, expressão que viralizou nas redes”, disse.
Glauber Braga compareceu ao ato em Copacabana e agradeceu o apoio. Suspenso por seis meses pela Câmara, o deputado anunciou que “transferirá o gabinete para as ruas” para seguir combatendo o projeto e as chamadas emendas PIX, que liberam verbas sem detalhamento de uso.
Próximos passos no Senado
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) encaminhou o texto à Comissão de Constituição e Justiça, sob relatoria de Esperidião Amin (PP-SC). A expectativa é que a matéria seja debatida ainda este mês. Enquanto isso, movimentos prometem novas jornadas de manifestação, principalmente nos dias de votação.
Se aprovado, o PL seguirá para sanção presidencial. Parlamentares da oposição afirmam que, caso passe sem alterações, recorrerão ao Supremo Tribunal Federal argumentando violação aos princípios constitucionais de isonomia e proteção do Estado Democrático.
Clima de alerta democrático
Embora organizadas por frentes de esquerda, as manifestações reuniram participantes de diferentes espectros políticos que defendem a punição integral aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A violência contra jornalistas durante a votação, somada às sessões noturnas a portas fechadas, reforçou a insatisfação popular.
Com cartazes, performances e shows, os atos deste 14 de dezembro mostram disposição da sociedade civil em monitorar e contestar mudanças legislativas que, na avaliação dos manifestantes, abalam a democracia brasileira.
Para entender como mudanças legais podem impactar a economia brasileira, confira outras análises na seção de Economia do Diário de Finanças.
Este foi um resumo completo dos protestos contra o PL da Dosimetria. Acompanhe o Diário de Finanças para atualizações diárias e participe ativamente do debate público.
