Prisões domiciliares da trama golpista foram confirmadas na tarde deste sábado (27) depois que oito dos dez condenados passaram por audiência de custódia conduzida pela juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O procedimento, considerado uma formalidade legal, manteve as medidas restritivas impostas mais cedo pelo próprio Moraes com o objetivo de evitar novas tentativas de fuga para o exterior.
Prisões domiciliares da trama golpista são mantidas
Entre os alvos do mandado de prisão domiciliar estão sete militares do Exército, a delegada da Polícia Federal (PF) Renata Rodrigues, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos devem usar tornozeleira eletrônica e obedecer a restrições de comunicação.
A Polícia Federal não localizou Carlos Rocha, que agora é considerado foragido. Já o tenente-coronel do Exército Guilherme Marques de Almeida, também incluído na decisão, não pôde ser detido porque viajou para a Bahia. Ele se comprometeu a retornar a Goiânia para iniciar o cumprimento das condições impostas.
Moraes justificou as ordens ao citar “estratégia organizada” para facilitar a evasão dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro recordou múltiplos casos de fuga, como o do ex-deputado Alexandre Ramagem, apontando que o modus operandi da “organização criminosa” inclui apoio logístico de terceiros e uso de documentos falsos.
A nova determinação surgiu um dia depois da prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, capturado no Paraguai ao tentar embarcar para El Salvador com passaporte falso. Para Moraes, o episódio reforça a urgência de conter movimentos que possam dificultar a execução das penas fixadas pelo STF.
Com as decisões mantidas, oito réus passarão a cumprir a pena em regime domiciliar monitorado imediatamente. A PF segue mobilizada para localizar Rocha e aguarda o retorno voluntário de Almeida. Caso os dois não se apresentem, a Corte poderá converter as ordens em prisão preventiva.
As defesas dos condenados presentes na audiência não se opuseram às condições, mas reservaram-se o direito de apresentar recursos nas instâncias superiores. O STF ainda não definiu data para julgar eventuais embargos.
Imagem: Divulgação
O processo referente à trama golpista permanece sob sigilo parcial, mas o tribunal adiantou que novas diligências podem ser expedidas se houver indícios de facilitação de fuga por terceiros, inclusive autoridades públicas.
Até o momento, não há previsão de revisão das penas nem de flexibilização das medidas restritivas impostas às dez pessoas listadas na decisão deste sábado.
Com isso, o Supremo reforça a mensagem de que tentativas de escapar da Justiça serão tratadas com rigor, garantindo a execução das condenações e a integridade do processo penal.
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Este resumo reafirma que as prisões domiciliares da trama golpista seguem válidas após a audiência. Continue acompanhando nossas publicações e receba notificações sobre os próximos desdobramentos.
