Projetos culturais nordestinos vão dividir R$ 40 milhões após a seleção de 126 iniciativas pelo Ministério da Cultura (MinC) dentro do Programa Rouanet Nordeste, voltado à ampliação do acesso aos incentivos da Lei Rouanet em regiões historicamente menos atendidas.
O anúncio, feito pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, confirma que a maioria dos contemplados nunca havia apresentado propostas via Lei Rouanet. Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o resultado reduz desigualdades regionais no financiamento cultural.
Projetos culturais nordestinos recebem R$ 40 milhões do MinC
Detalhes da seleção
O Rouanet Nordeste funciona por edital de chamamento público, já com recursos garantidos graças a parcerias com empresas estatais. Dessa forma, os proponentes não precisam buscar patrocinadores por conta própria, diferentemente do modelo tradicional da Lei Rouanet.
Distribuição por estados
Pernambuco lidera a lista, com 28 iniciativas aprovadas. Na sequência aparecem Bahia (19), Ceará (12), Piauí (12), Alagoas (11), Paraíba (10), Maranhão (8), Minas Gerais (8), Rio Grande do Norte (8), Espírito Santo (6) e Sergipe (4).
Perfil dos proponentes
Segundo o MinC, 97 projetos — o equivalente a 77% do total — são de proponentes iniciantes na Lei Rouanet. A pasta considera esse índice um indicativo de democratização do acesso aos recursos federais de incentivo à cultura.
Áreas contempladas
Entre as seis áreas criativas atendidas, artes cênicas concentram 37 projetos. O audiovisual tem 26 propostas, a música 25, o patrimônio cultural 18, as humanidades 14 e as artes visuais 6.
Faixas de investimento
Os valores concedidos seguem dois patamares: 83 projetos receberão até R$ 200 mil cada, enquanto 30 iniciativas ficarão na faixa entre R$ 200 mil e R$ 500 mil.
Parcerias que viabilizam o edital
O edital contou com o apoio de Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro. Esses aportes asseguraram a disponibilização imediata dos R$ 40 milhões que serão repassados aos projetos.
Imagem: Divulgação
Objetivos do Rouanet Nordeste
De acordo com a ministra Margareth Menezes, o fortalecimento de projetos culturais regionais reforça a identidade nacional. “Nosso objetivo é corrigir desigualdades, abrir portas e fortalecer a produção cultural nos territórios que sustentam a identidade do Brasil”, afirmou.
A iniciativa integra a estratégia mais ampla do governo federal para descentralizar o incentivo fiscal à cultura, garantindo que produtores culturais do Nordeste, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo tenham acesso a recursos que antes se concentravam nos grandes centros.
Com a divulgação dos resultados, os proponentes selecionados serão contatados para assinatura de termos e liberação dos valores, etapa que deve ocorrer ainda neste semestre.
Para quem busca mais oportunidades de fomento e quer manter o orçamento cultural em dia, vale conferir outras iniciativas públicas disponíveis em nossa seção de economia. Acesse https://diariodefinancas.com/economia e fique por dentro.
Os R$ 40 milhões aprovados pelo Programa Rouanet Nordeste fortalecem a produção artística regional, ampliam a participação de novos agentes culturais e demonstram o compromisso do MinC com a democratização dos recursos. Continue acompanhando nossas publicações para saber como inscrever seu projeto e aproveitar futuras chamadas.
