Receita apreende combustível irregular em navios no Rio

Receita apreende combustível irregular em navios no Rio após deflagrar, nesta sexta-feira (19), a Operação Cadeia de Carbono, que mirou 11 alvos em Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo.

A Receita Federal interceptou duas embarcações que transportavam ao país combustíveis e hidrocarbonetos não declarados corretamente, incluindo óleo condensado de petróleo. O valor estimado da carga chega a R$ 240 milhões, segundo o órgão.

Receita apreende combustível irregular em navios no Rio

De acordo com a Receita, as diligências fiscais buscaram desarticular organizações que utilizam interposição fraudulenta — prática na qual empresas de fachada são colocadas como importadoras para ocultar os verdadeiros beneficiários e a origem dos recursos. Os crimes investigados abrangem lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

Como funcionava o esquema

Pequenas companhias registradas como importadoras realizavam operações em nome de grupos maiores, dificultando o rastreamento dos responsáveis. A prática também permitia que a mercadoria fosse desembaraçada em um porto e distribuída para outro já liberada, reduzindo a chance de conferência física.

O setor de combustíveis tornou-se alvo prioritário porque, segundo a Receita, apresenta maior incidência desse tipo de fraude. “Você tem uma rede praticamente nacional que dá suporte à lavagem de dinheiro e ao crime organizado”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Nova instrução normativa fecha brecha

No mesmo dia da operação, a Receita Federal publicou instrução normativa que restringe o desembaraço antecipado, mecanismo utilizado pelos investigados para concluir a liberação aduaneira antes da inspeção completa. A mudança, segundo Haddad, deve aumentar o controle sobre cargas que trocam de destino após a chegada ao país.

Além das apreensões nos navios, os auditores realizaram buscas e coleta de documentos em depósitos e sedes de empresas envolvidas. Até o fechamento desta edição, não havia informações sobre prisões, mas as investigações continuam.

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Imagem: Divulgação

Próximos passos da investigação

Os responsáveis responderão por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas. As penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão, além de pesadas multas. O material apreendido será periciado para confirmar a composição do combustível e identificar eventuais riscos ambientais.

Com a operação, a Receita Federal pretende coibir novas tentativas de fraude e reforçar a fiscalização de importações consideradas sensíveis. Novas ações conjuntas com a Polícia Federal estão previstas.

O órgão não informou prazo para conclusão do inquérito, mas adiantou que outras cargas suspeitas são monitoradas em portos de todo o país.

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Resumo: a Operação Cadeia de Carbono bloqueou R$ 240 milhões em combustível irregular, fechou brecha regulatória e reforçou o combate à sonegação. Continue acompanhando nossas publicações e receba alertas sobre novas ações da Receita Federal.

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