Reforma tributária volta ao centro das atenções nesta quarta-feira, 24, quando o plenário do Senado deve examinar o projeto de lei complementar que regulamenta a etapa administrativa da mudança no sistema de tributos sobre o consumo.
A votação representa mais um passo do longo processo legislativo, mas não encerra o assunto. Parlamentares já admitem novos capítulos ainda em 2024, uma vez que ajustes adicionais serão necessários para que o modelo entre em vigor de forma completa.
Reforma tributária: Senado vota hoje parte administrativa
Embora a expectativa seja de aprovação, líderes lembram que o debate sobre detalhes operacionais continuará aberto. O cronograma é apertado: faltam exatamente 98 dias para o início da fase de testes do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), marco considerado essencial para a transição entre o regime atual e o futuro formato de cobrança.
Até lá, técnicos do governo e do Congresso seguirão afinando regras de fiscalização, recolhimento e partilha de receitas. O objetivo declarado é simplificar obrigações e reduzir litígios sem comprometer a arrecadação de Estados, municípios e União.
Caso o texto receba emendas, poderá retornar à Câmara dos Deputados. Mesmo com esse risco de idas e vindas, a equipe econômica aposta na colaboração entre as Casas para manter o calendário de implementação.
Imagem: Lu Aiko Otta
A votação de hoje indicará o grau de consenso sobre a reforma e servirá de termômetro para as próximas etapas, que incluem regulamentar benefícios setoriais e definir alíquotas de referência.
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Em síntese, o Senado avalia hoje o pilar administrativo da reforma tributária e, mesmo com novas discussões previstas, o processo segue dentro do prazo. Continue acompanhando o Diário de Finanças e receba alertas sobre cada avanço no tema.
