O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) informou nesta quinta-feira, 18 de setembro de 2025, que o relatório sobre o projeto de lei da anistia não abraçará a proposta de perdão “amplo, geral e irrestrito” desejada pelo Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Uma anistia ampla, geral e irrestrita é impossível”, declarou o parlamentar, após reunião de mais de três horas entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e representantes do PL. Segundo Paulinho, o texto buscará um ponto de equilíbrio que possa ser aprovado pela maioria dos deputados, mesmo sem agradar aos extremos ideológicos.
Próximos passos
O relator pretende concluir a versão final nos próximos dias e colocá-la em votação já na próxima semana. Ele afirmou que dialogará com bancadas estaduais e governadores para construir apoio. “Cabe a mim fazer esse meio-de-campo”, disse.
Amplitude ainda em disputa
A urgência para analisar o projeto foi aprovada na terça-feira (18), permitindo que o texto seja votado diretamente em plenário. A principal divergência é sobre o alcance da medida: a oposição bolsonarista quer incluir o ex-presidente — condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — além de organizadores e financiadores dos atos golpistas. Parte dos deputados defende limitar o benefício a manifestantes que participaram das depredações nos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Questionado se o parecer substituirá a anistia por simples redução de pena, Paulinho respondeu: “Nós não estamos mais falando de anistia”.
Condenações já impostas
Em julgamento concluído na semana passada, o STF atribuiu a Bolsonaro crimes de tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Generais, assessores e centenas de manifestantes também foram condenados. As investigações apontam que o grupo pretendia anular o resultado das eleições de 2022 e planejou, inclusive, o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
A Câmara agora debate se o projeto deve interferir nessas sentenças ou apenas mitigar punições para réus de menor participação.
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Com informações de Agência Brasil
