O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu uma sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11) para dar continuidade ao julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus apontados como integrantes do chamado “núcleo 1” da trama golpista.
A nova data foi definida após pedido do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. Antes da mudança, o calendário previa encontros nos dias 9, 10 e 12 de setembro. Com o acréscimo, o colegiado terá quatro dias de deliberação, sendo três com reuniões em dois períodos.
Calendário de sessões
9 de setembro: às 9h e às 14h;
10 de setembro: às 9h;
11 de setembro: às 9h e às 14h;
12 de setembro: às 9h e às 14h.
Para acomodar a sessão dupla do dia 11, o plenário do STF cancelou a reunião que ocorreria às 14h no mesmo dia.
Etapas já concluídas
Na fase inicial, ocorrida nesta semana, o tribunal ouviu as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favoravelmente à condenação de todos os denunciados.
Acusações
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria elaborado o plano Punhal Verde e Amarelo, que incluía possível sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia também menciona a preparação de uma “minuta do golpe” destinada a decretar estado de defesa ou de sítio para reverter o resultado das eleições de 2022, além de ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023.
Crimes imputados
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem superar 30 anos de prisão.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
O deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), teve parte das acusações suspensas, como prevê a Constituição, e responde a três dos cinco crimes descritos.
Lista dos réus
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
As votações começam na terça-feira (9) e podem definir o futuro político e criminal dos acusados.
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Com informações de Agência Brasil
