STF valida prisões de Bolsonaro e seis aliados é o desfecho da sessão virtual concluída nesta terça-feira (25) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A Corte manteve, por unanimidade, as determinações do ministro Alexandre de Moraes que executam as penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis condenados pela chamada trama golpista.
O ministro solicitou a convocação do julgamento logo após assinar os mandados de prisão. Encerrada a análise, o placar ficou em 4 votos a 0: além de Moraes, votaram os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
STF valida prisões de Bolsonaro e seis aliados
Somente esses quatro magistrados participaram da deliberação. Em outubro, Luiz Fux deixou a Primeira Turma para integrar a Segunda Turma após ter se posicionado pela absolvição de Bolsonaro.
Recursos esgotados e execução imediata
Mais cedo, Moraes declarou o trânsito em julgado do processo ao constatar o fim do prazo de recursos, encerrado ontem (24). Ao rejeitar as últimas contestações da defesa, o ministro determinou o início do cumprimento das penas.
Em 14 de novembro, a Primeira Turma já havia rejeitado, também por unanimidade, o primeiro recurso apresentado pelos réus. Com essa nova decisão, não restam medidas protelatórias disponíveis nas instâncias do STF.
Votos e fundamentações
Alexandre de Moraes reafirmou que a gravidade dos atos praticados justificava a execução imediata das sentenças. Flávio Dino destacou a “intolerância a tentativas de ruptura institucional”, enquanto Cristiano Zanin salientou a consistência das provas. Cármen Lúcia, por sua vez, qualificou os ataques à democracia como “inadmissíveis”.
Imagem: Divulgação
Próximos passos
Com as prisões mantidas, os condenados seguem para unidades prisionais federais sob responsabilidade da Polícia Federal. Eventuais pedidos de progressão de regime só poderão ser analisados após o cumprimento do tempo mínimo previsto em cada pena.
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Em resumo, a confirmação unânime do STF encerra a fase de recursos e inicia imediatamente o cumprimento das sentenças contra Bolsonaro e seus seis aliados. Continue acompanhando o site para atualizações e análises detalhadas.
