STJ manda soltar rapper Oruam após quase dois meses de detenção em penitenciária da zona oeste do Rio de Janeiro. A determinação foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que acolheu o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do músico, cujo nome civil é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno.
O artista, conhecido nacionalmente no cenário do rap, era investigado por associação para o tráfico de drogas, tráfico de entorpecentes, resistência, desacato, dano ao patrimônio, ameaça e lesão corporal. Ele foi preso em julho durante operação policial que cumpria mandado de busca e apreensão contra um adolescente suspeito de atuar como segurança de líderes do Comando Vermelho.
STJ manda soltar rapper Oruam após dois meses preso
De acordo com os autos, agentes da Polícia Civil relataram que Oruam e outros investigados teriam tentado impedir a execução do mandado, resultando em confronto verbal e supostos atos de violência. Apesar das acusações, a defesa argumentou falta de justa causa para a prisão preventiva e apresentou documentos para sustentar a inexistência de risco à ordem pública.
Na decisão, Paciornik considerou que a manutenção da custódia não se mostrou adequada diante do princípio da proporcionalidade. O ministro determinou a liberdade mediante cumprimento de medidas cautelares, cujos detalhes não foram divulgados na íntegra por ainda estarem sob sigilo.
Oruam é filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, encarcerado em penitenciária federal. Apesar do parentesco, a defesa ressalta que o cantor não possui vínculo com as atividades ilícitas atribuídas ao pai.
O processo criminal que investiga o episódio de julho seguirá tramitando na Justiça fluminense. O Ministério Público do Rio ainda pode recorrer da decisão do STJ. Até o momento da publicação, a assessoria de imprensa da Corte não havia informado prazo para eventual julgamento de recurso.
Imagem: Divulgação
A soltura repercutiu nas redes sociais do rapper, que comemorou a decisão com mensagens de agradecimento aos fãs. Advogados do artista afirmaram que ele pretende retomar compromissos profissionais, mas cumprirá integralmente as exigências judiciais.
Com a medida, o Superior Tribunal de Justiça reforça o entendimento de que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações estritamente necessárias, sobretudo quando outras medidas se mostram suficientes para assegurar a ordem pública e o andamento regular do processo.
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Em resumo, a liberdade concedida a Oruam marca um novo capítulo no caso e acende debate sobre o uso de prisões preventivas no país. Continue navegando em nosso site e fique por dentro dos próximos desdobramentos.
