Subvenção do seguro rural deverá passar por uma ampla reformulação e ganhar um novo formato até o fim do primeiro semestre de 2026, conforme declarou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta quinta-feira (7). O anúncio ocorreu durante um painel sobre o impacto das mudanças climáticas no agronegócio, realizado no Fórum de Buenos Aires, do Instituto de Direito Público (IDP).
Fávaro informou que o Ministério da Agricultura já mantém tratativas com as pastas da Fazenda e do Planejamento para redesenhar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo o ministro, a intenção é “deixar esse legado” ainda no atual mandato presidencial, com lançamento entre o final de 2025 e o primeiro semestre de 2026.
Subvenção do seguro rural terá novo modelo a partir de 2026
No evento, o ministro descartou copiar o sistema norte-americano, onde não existe subvenção ao crédito agrícola, mas há forte subsídio ao prêmio do seguro. “Como no Brasil é necessária a subvenção às taxas de juros, pensamos em universalizar o seguro, tornando-o obrigatório para quem buscar financiamento oficial”, explicou Fávaro.
Debate sobre mudanças climáticas pressiona por ajustes
A fala de Fávaro ocorreu logo após a apresentação de Dyogo Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). Oliveira destacou que quase metade do orçamento do PSR deste ano foi congelada e alertou para a baixa penetração do seguro rural no país. “Programas de seguro rural no mundo todo são subsidiados pelos governos e, normalmente, direcionados a pequenos e médios produtores”, frisou.
De acordo com a CNseg, mais de 95% das apólices subvencionadas no Brasil atendem justamente a esse público. Contudo, os efeitos das mudanças climáticas já afetam de forma contundente a produção agropecuária. Entre 2022 e 2024, metade das perdas por desastres climáticos no país atingiu o agronegócio.
Área segurada encolhe após pico em 2021
Dados apresentados por Oliveira mostram que a área segurada, que chegou a 13,7 milhões de hectares em 2021, caiu para 6,1 milhões de hectares em 2023. Em 2025, o número parcial indica cobertura de 2,2 milhões de hectares. “O modelo tradicional de seguro, que projeta riscos olhando o passado, torna-se menos eficiente, pois o futuro não repetirá o mesmo padrão climático”, avaliou o presidente da CNseg.
Objetivo é conciliar crédito e proteção climática
Com o redesenho do programa, o governo pretende permitir que a subvenção aos juros continue, mas vinculada a um seguro rural obrigatório e mais abrangente. A combinação, segundo Fávaro, deve ampliar a proteção contra eventos climáticos, reduzir a exposição fiscal em caso de perdas e estimular a adoção de práticas resilientes pelos produtores.
Imagem: Silvia Zambi
Os próximos passos incluem a definição do modelo operacional com a Fazenda e o Planejamento, além de consultas ao setor segurador e às entidades representativas dos agricultores. Detalhes sobre alíquotas, limites de subvenção e critérios de elegibilidade serão divulgados quando o desenho final estiver concluído.
Até lá, o governo ainda discute fontes orçamentárias para garantir previsibilidade ao programa e evitar novos contingenciamentos, como o registrado em 2024. A meta é assegurar recursos suficientes para cobrir a demanda e incentivar a expansão da área segurada.
Com a reforma, Brasília espera não apenas reduzir o impacto financeiro de eventos extremos, mas também fortalecer a cultura do seguro rural no país, hoje considerada insuficiente diante da dimensão do agronegócio brasileiro.
Para acompanhar outras iniciativas governamentais que afetam o setor produtivo, visite a seção de Economia do Diário de Finanças.
Resumo: o Ministério da Agricultura quer universalizar e tornar obrigatório o seguro rural para quem busca crédito oficial, lançando um novo modelo subvencionado até 2026. Fique atento às atualizações e compartilhe esta notícia para que mais produtores se preparem para as mudanças.
